Acordo das Partes Extingue o Processo com Julgamento do Mérito em Notícias

(GL/CF) Processo: RO-11059-45.2014.5.01.0000 Fonte: https://www.tst.jus.br/web/guest/-/tst-extingue-a%C3%A7%C3%A3o-rescis%C3%B3ria-por-erro-de-alvo-sobr... O pedido era de anulação da sentença e da decisão de segundo grau para a realização de novo julgamento, visando à improcedência dos pedidos do ex-empregado... De acordo com o item III do verbete, é juridicamente impossível o pedido explícito de desconstituição de sentença quando essa tenha sido substituída por acórdão do Tribunal Regional, como no caso

E, conforme explicou o julgador, tal fato caracteriza ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, levando à extinção do processo, sem julgamento do mérito... extinto sem resolver o mérito, a teor do art. 485 , IV , do novo CPC... do Trabalho de Poços de Caldas, tal ação, por conter pluralidade de feixes contratuais distintos, causa tumulto processual, comprometendo a rápida solução do litígio, além de dificultar a defesa por parte

E, conforme explicou o julgador, tal fato caracteriza ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, levando à extinção do processo, sem julgamento do mérito... extinto sem resolver o mérito, a teor do art. 485 , IV , do novo CPC... PJe: Processo nº 0011306-73.2016.5.03.0073 . Sentença em: 28/09/2016 Para acessar a decisão, digite o número do processo em:

E, conforme explicou o julgador, tal fato caracteriza ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, levando à extinção do processo, sem julgamento do mérito... extinto sem resolver o mérito, a teor do art. 485 , IV , do novo CPC... PJe: Processo nº 0011306-73.2016.5.03.0073

E, conforme explicou o julgador, tal fato caracteriza ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, levando à extinção do processo, sem julgamento do mérito... extinto sem resolver o mérito, a teor do art. 485 , IV , do novo CPC... PJe: Processo nº 0011306-73.2016.5.03.0073

E, conforme explicou o julgador, tal fato caracteriza ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, levando à extinção do processo, sem julgamento do mérito... extinto sem resolver o mérito, a teor do art. 485 , IV , do novo CPC... PJe: Processo nº 0011306-73.2016.5.03.0073

A sentença pode ser dada com ou sem julgamento do mérito, ou seja, acolhendo ou não a causa levantada pela parte. Caso exista recurso ao tribunal, os desembargadores podem proferir um acórdão... Sentença – De acordo com o CPC , a sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz “põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução”... Isto quer dizer que, nos despachos, o objetivo não é solucionar o processo, mas determinar medidas necessárias para o julgamento da ação em curso

E, conforme explicou o julgador, tal fato caracteriza ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, levando à extinção do processo, sem julgamento do mérito... extinto sem resolver o mérito, a teor do art. 485 , IV , do novo CPC... do Trabalho de Poços de Caldas, tal ação, por conter pluralidade de feixes contratuais distintos, causa tumulto processual, comprometendo a rápida solução do litígio, além de dificultar a defesa por parte

A sentença pode ser dada com ou sem julgamento do mérito, ou seja, acolhendo ou não a causa levantada pela parte. Caso exista recurso ao tribunal, os desembargadores podem proferir um acórdão... Sentença – De acordo com o CPC , a sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz “põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução”... Isto quer dizer que, nos despachos, o objetivo não é solucionar o processo, mas determinar medidas necessárias para o julgamento da ação em curso

A sentença pode ser dada com ou sem julgamento do mérito, ou seja, acolhendo ou não a causa levantada pela parte. Caso exista recurso ao tribunal, os desembargadores podem proferir um acórdão... Sentença – De acordo com o CPC , a sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz “põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução”... Isto quer dizer que, nos despachos, o objetivo não é solucionar o processo, mas determinar medidas necessárias para o julgamento da ação em curso