Acordo Trabalhista Extrajudicial em Notícias

Segundo a nova legislação, mais conhecida como Reforma Trabalhista, as Varas do Trabalho poderão homologar judicialmente acordo trabalhista extrajudicial realizado entre empregador e empregado (Art. 652... Estão abertas as inscrições para ouvintes que queiram participar da audiência pública relativa à efetivação de acordos trabalhistas extrajudiciais após a entrada em vigor da Lei 13.467 /2017... No encontro, os expositores debaterão a sistemática de distribuição para homologação dos acordos extrajudiciais e a necessidade de normatização específica do tratamento estatístico desses acordos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (14), proposta que torna possível a Justiça do Trabalho homologar acordos extrajudiciais, ou seja, pactos firmados... O relator, deputado Luciano Castro (PR-RR), defendeu o projeto e afirmou que o Judiciário já vem chancelando casos em que trabalhador e empregado fazem acordo e interpõem uma reclamação trabalhista com... Pedido conjunto De acordo com a proposta, ambos os interessados, assistidos por seus advogados, deverão provocar a homologação do acordo

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (14), proposta que torna possível a Justiça do Trabalho homologar acordos extrajudiciais, ou seja, pactos firmados... O relator, deputado Luciano Castro (PR-RR), defendeu o projeto e afirmou que o Judiciário já vem chancelando casos em que trabalhador e empregado fazem acordo e interpõem uma reclamação trabalhista com... Pedido conjunto De acordo com a proposta, ambos os interessados, assistidos por seus advogados, deverão provocar a homologação do acordo

Com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, patrões e empregados poderão realizar acordos e submetê-los posteriormente à Justiça Convocada pela vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

trabalhistas extrajudiciais e a normatização do funcionamento da jurisdição voluntária trabalhista... As Varas do Trabalho no Pará e no Amapá estão realizando um levantamento dos principais devedores e litigantes para verificar a possibilidade de acordo... Na Dica do Dia, o juiz do Trabalho Rogério Neiva explica se pode ser estabelecida para o mediador uma quantidade mínima de acordos a serem fechados por dia

A Justiça do Trabalho homologou, entre janeiro e junho, 69% dos acordos extrajudiciais firmados entre empresas e empregados... Os acordos para solucionar problemas em contratos de trabalho sem a necessidade de ajuizar um processo judicial foram permitidos e regulados pela reforma trabalhista (Lei 13.467 ), que entrou em vigor... De janeiro a junho, a corte validou 36,46% dos acordos firmados entre empresas e trabalhadores

De acordo com o relator do projeto, deputado federal Luciano Castro (PR-RR) afirmou que o texto acompanha uma tendência já constatada no restante do Judiciário a homologação de acordos extrajudiciais na... A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos deputados aprovou nesta semana uma proposta que permite à Justiça do Trabalho homologar acordos extrajudiciais... Para o deputado do PCdoB gaúcho, a legislação trabalhista procura corrigir essa desigualdade, por meio de dispositivos de proteção aos empregados

), que entra em vigor no próximo dia 11/11, sobre os acordos trabalhistas extrajudiciais... extrajudiciais sejam geradores de fraudes de qualquer natureza”... Justiça do Trabalho homologar acordos firmados extrajudicialmente

), que entra em vigor no próximo dia 11/11, sobre os acordos trabalhistas extrajudiciais... extrajudiciais sejam geradores de fraudes de qualquer natureza”... Justiça do Trabalho homologar acordos firmados extrajudicialmente

O objetivo da audiência pública é esclarecer questões técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à realização de acordos trabalhistas extrajudiciais... a lista completa e os horários dos participantes da audiência pública relativa à efetivação de acordos trabalhistas extrajudiciais após a entrada em vigor da Lei 13.467 /2017... Com o advento da Reforma Trabalhista, patrões e empregados poderão realizar acordos e submetê-los posteriormente à Justiça A vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou