Andamento do Inquérito em Notícias

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  • Fiança suspende andamento de inquérito

    Notícias17/05/2010Academia Brasileira de Direito
    De acordo com o advogado, a garantia tiraria a justa causa do inquérito policial... Zínia Baeta O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma decisão monocrática, concedeu uma liminar para suspender um inquérito policial que apura a suposta sonegação de contribuição previdenciária por... que representa os diretores, David Rechulski, sócio do escritório que leva o seu nome, este seria o terceiro precedente da Justiça que considerou a existência de uma carta de fiança para suspender o inquérito
  • Fiança suspende andamento de inquérito

    Notícias17/05/2010Direito Público
    De acordo com o advogado, a garantia tiraria a justa causa do inquérito policial... O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma decisão monocrática, concedeu uma liminar para suspender um inquérito policial que apura a suposta sonegação de contribuição previdenciária por diretores de... que representa os diretores, David Rechulski, sócio do escritório que leva o seu nome, este seria o terceiro precedente da Justiça que considerou a existência de uma carta de fiança para suspender o inquérito
  • Justiça não pode impedir andamento de inquérito do MPT

    Notícias28/08/2012Consultor Jurídico
    Ela determinou a suspensão do andamento do inquérito civil até o trânsito em julgado do processo. Imediatamente o MPT impetrou Mandado de Segurança pedindo a cassação da decisão... O Ministério Público do Trabalho tem o direito constitucional de presidir inquérito civil... O argumento foi aceito pela 2ª Seção de Dissídios Individuais do TRT de Campinas, que julgou procedente o Mandado de Segurança e permitiu que o inquérito retome seu regular prosseguimento
  • Delegados que investigam grilagem expõem andamento do inquérito à CGJ

    Notícias28/08/2012Tribunal de Justiça do Maranhão
    Ele disse ser importante esse contato com a Justiça, para que a magistratura tenha amplo conhecimento do andamento da peça informativa... Sebastião Uchoa, os delegados que integram a comissão que investiga os crimes de grilagem de terras nos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, fizeram uma ampla explanação sobre o andamento... do inquérito à juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Alice Prazeres, que representou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Cleones Cunha, e aos magistrados dos três municípios
  • Justiça não pode impedir andamento de inquérito do Ministério Público

    A juíza Evelyn Tabachine Ferreira, da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara, deferiu a liminar em favor da empresa, determinando a suspensão do andamento do inquérito civil até o trânsito em julgado do processo... Os magistrados da 2ª Seção de Dissídios Individuais do TRT de Campinas julgaram procedente o MS e determinaram a cassação da decisão que impediu o andamento do inquérito, que retomou o seu regular prosseguimento... Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho tem o direito constitucional de presidir inquérito civil
  • CPI DA VENDA DE SENTENÇAS QUESTIONA ANDAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL

    deputado Paulo Ramos (PDT), disse que os moradores envolvidos em um litígio de terras no Recreio deveriam ter sido ouvidos durante o andamento do inquérito policial... Ouça entrevista do deputado Paulo Ramos (PDT): http://alerj.posterous.com/deputado-paulo-ramos-questiona-andamento-de-i O litígio diz respeito a um condomínio no Canal do Rio Morto, na Rua Vereador Alceu... ParaPaulo Ramos, o inquérito teve muita base na versão apresentada pela denunciante e pouca investigação
  • MPSP - Ministério Público obtém liminar que impede juiz de dar andamento a inquéritos

    Notícias10/01/2012Nota Dez
    Determina, ainda, que os inquéritos policiais já recebidos e enviados ao Ministério Público tenham andamento somente após o final do recesso... O Ministério Público obteve, na última quarta-feira (28), liminar do Tribunal de Justiça em mandado de segurança que impede o juiz de Direito do plantão judiciário de Taubaté de dar andamento a inquéritos... Na liminar, o desembargador Março De Lorenzi determina que o Juiz de Direito de plantão em Taubaté se abstenha de dar andamento aos inquéritos policiais relatados ou não, com exceção daqueles que contenham
  • OAB/RS busca informações sobre andamento do inquérito que investiga Sistema Guardião

    Notícias28/05/2009OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    do inquérito policial 316/09, sobre o possível vazamento de informações do Sistema Guardião e do Sistema de Consultas Integradas da Secretaria da Segurança Pública (SSP)... coordenador-geral da Comissão Direitos Humanos da OAB/RS, Ricardo Breier, realizou, na tarde desta quarta-feira (27), visita à 2º DP de Polícia Civil da Capital com o objetivo de saber como está o andamento
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