Art. 111, § 1 Emenda Constitucional 2/69, Bahia em Notícias

RETIFICAÇÃO (Decreto n. 8.935, de 19 de dezembro de 2016) Art. 1º , na parte em que altera o caput do art. 37 do Decreto nº 5.123 , de 1º de julho de 2004... Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 111, sexta-feira, 23 de dezembro de 2016. Tags : Economia. Finanças Públicas... Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 1, quarta-feira, 4 de janeiro de 2017. (*) Republicação do art.288 e do art. 64 4 do Decreto nº 8.945 5, de 27 de dezembro de 2016, por ter constado incorreção, quanto ao original

dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; PEC 22 /99, do deputado Enio Bacci, que autoriza o divórcio após 1 (um) ano de separação de fato ou de direito e dá outras providências... 111-B e 116-A, e dá outras providências... PL 7.088 /06 - do Senado Federal - Pedro Simon - (PLS 134/2004) - que "altera os arts. 267 , 269 e 295 da Lei nº 5.869 , de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil , ampliando as hipóteses de

134 da Constituição Federal , acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências... PL 7.088 /06 - do Senado Federal - Pedro Simon - (PLS 134/2004) - que "altera os arts. 267 , 269 e 295 da Lei nº 5.869 , de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil , ampliando as hipóteses de... PLS 140/07, altera o art. 1º da Lei Complementar nº 105 , de 10 de janeiro de 2001, para especificar os dados financeiros não sigilosos, para fins de investigação de ilícito penal

COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA E LOGÍSTICA PORTARIA N. 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2016 Amplia o prazo estabelecido no § 2º do art. 1º da Portaria MF nº 13, de 24 de janeiro de 2012... MENSAGEM N. 620, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 Comunica o Presidente do Senado Federal que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição , decidiu vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público... MENSAGEM N. 622 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 Comunica ao Presidente do Senado Federal que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição , decidiu vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público

COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA E LOGÍSTICA PORTARIA N. 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2016 Amplia o prazo estabelecido no § 2º do art. 1º da Portaria MF nº 13, de 24 de janeiro de 2012... MENSAGEM N. 620, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 Comunica o Presidente do Senado Federal que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição , decidiu vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público... MENSAGEM N. 622 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 Comunica ao Presidente do Senado Federal que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição , decidiu vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público