Art. 1125 do Código Civil em Notícias

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  • Cláusula potestativa gera desequilíbrio contratual

    Notícias16/05/2014Consultor Jurídico
    Ao inquinar a lei de nulidade o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a taxação de preço ( Código Civil , artigo 1.125 ; anteprojeto de código de Obrigações... do CC ; art. 489 do Novo Código Civil)... Direito Civil , Volume 3, Editora Revista dos Tribunais, 2002, São Paulo, pág. 134, deixa claro que: O que não pode ocorrer é a estipulação do preço ficar a critério exclusivo de uma das partes (art. 1.125
  • Cláusula potestativa gera desequilíbrio contratual

    Notícias16/05/2014Consultor Jurídico
    Ao inquinar a lei de nulidade o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a taxação de preço ( Código Civil , artigo 1.125 ; anteprojeto de código de Obrigações... do CC ; art. 489 do Novo Código Civil)... Direito Civil , Volume 3, Editora Revista dos Tribunais, 2002, São Paulo, pág. 134, deixa claro que: “O que não pode ocorrer é a estipulação do preço ficar a critério exclusivo de uma das partes (art. 1.125
  • Surpresas no mundo jurídico

    Notícias01/07/2008Espaço Vital
    do vetusto Código Civil , o art. 170 da Lei nº 6.404 e livrando o mandatário de indenizar o prejuízo do retardamento (art. 1300 do C... na iniciativa privada - o STJ autorizou a Brasil Telecom a não cumprir o contrato e a calcular um novo preço de emissão a ser apurado no final do mês, depois da contratação, vulnerando os arts. 115 e 1125
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