Art. 240 do Código Eleitoral - Lei 4737/65 em Notícias

Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e as 24 horas ( Código Eleitoral , art. 240 , parágrafo... Eleitorais, o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados que estarão habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o pleito eleitoral (Lei nº 9.504 /97, art. 65... Sábado (04/10) Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral ( Código Eleitoral , art. 69 , parágrafo único )

Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa entre as 8 e as 24 horas ( Código Eleitoral , art. 240 , parágrafo... Último dia para os partidos políticos e coligações indicarem aos Juízos Eleitorais representantes para o Comitê Interpartidário de Fiscalização (Lei nº 9.504 /97, art. 65 e Resolução nº 22.712, art. 93... Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral ( Código Eleitoral , art. 69 , parágrafo único ). 2

Último dia para propaganda eleitoral mediante comícios ou reuniões públicas ( Código Eleitoral , art. 240 , parágrafo único ). 4... aos juízes eleitorais representantes para o Comitê Interpartidário de Fiscalização, bem como os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais para fiscais e delegados (Lei n.º 9.504 /97, art. 65... DIA 02 DE JUNHO - DOMINGO DIA DA ELEIÇÃO - Às 7 (sete) horas: Instalação da Seção Eleitoral ( Código Eleitoral , art. 142 ). - Às 8 (oito) horas: Início da votação ( Código Eleitoral , art. 144 ). - Às

240 , parágrafo único e Lei nº 9.504 /97, art. 39 , § 4º e § 5º , I ). 6... Último dia do prazo para os partidos políticos e as coligações indicarem ao Juiz Eleitoral os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais para fiscais e delegados (Lei nº 9.504 /97, art. 65... Às 8 horas Início da votação ( Código Eleitoral , art. 144 ). Às 17 horas Encerramento da votação ( Código Eleitoral , arts. 144 e 153 )

(65 dias antes) 1... Início da propaganda eleitoral do segundo turno ( Código Eleitoral , art. 240 , parágrafo único ). 4... art. 240 , parágrafo único c.c

Na aplicação da pena nos casos de crime eleitoral, o julgador, além das sanções de fundo administrativo-eleitoral, pode valer-se das penas previstas no Código Eleitoral brasileiro (Lei 4.737 /65) e da... s/§, do Código Eleitoral )... Lei 9.504 /97, será iniciada em 15 de agosto e se estenderá até o dia 28 de setembro, último dia do prazo para propaganda política mediante radiodifusão, televisão, comícios ou reuniões públicas (art. 240

art. 240 , p. único). b... (Lei n.º 4.737 /65), Lei nº 9.504 /97, Lei Complementar n.º 75 /93, Lei Complementar Estadual n.º 72 /94, Resolução n.º 22.624 /08 do TSE e, 1... aos juízes eleitorais representantes para o Comitê Interpartidário de Fiscalização, bem como os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais para fiscais e delegados (Lei nº 9.504 /97, art. 65

Início da propaganda eleitoral do segundo turno ( Código Eleitoral , art. 240 , parágrafo único ). 4... Último dia para propaganda política mediante comícios ou reuniões públicas ( Código Eleitoral , art. 240 , parágrafo único ). 4... Último dia para a propaganda política mediante comícios ou reuniões públicas ( Código Eleitoral , art. 240 , parágrafo único ). 3

Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas ( Código Eleitoral , art. 240 , parágrafo... Às 7 horas: instalação das Seções ( Código Eleitoral , art. 142 ). 2. Às 8 horas: início do recebimento dos votos ( Código Eleitoral , art. 144 ). 3... indicarem ao Juiz Eleitoral representante para o Comitê Interpartidário de Fiscalização, bem como os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais para fiscais e delegados (Lei nº 9.504 /97, art. 65