Art. 30, Inc. Iv do Código Eleitoral em Notícias

IV , do Código Eleitoral... Aos Tribunais Regionais Eleitorais de Amapá, Amazonas, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Roraima, para fixar data e realizar as eleições para juiz de paz, nos termos do art. 30... razoável ao Tribunal Superior Eleitoral, para normatizar o procedimento das eleições de juiz de paz em todo o território nacional, com base na competência que lhe conferem o artigo 23 , IX , do Código Eleitoral

IV , do Código Eleitoral... Aos Tribunais Regionais Eleitorais de Amapá, Amazonas, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Roraima, para fixar data e realizar as eleições para juiz de paz, nos termos do art. 30... razoável ao Tribunal Superior Eleitoral, para normatizar o procedimento das eleições de juiz de paz em todo o território nacional, com base na competência que lhe conferem o artigo 23 , IX , do Código Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30 , IV do Código Eleitoral e art. 18 inciso XV de seu regimento interno; Considerando a... art. 2º da Resolucao TRE-TO nº 162, para o seguinte: 'Art. 2º - Designar o dia 14 de dezembro de 2008 para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito (art. 224 , Código Eleitoral

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 30 , incisos IV , XVI e XVII do Código Eleitoral , e o art. 16, incisos I e V do Regimento Interno deste Tribunal... CONSIDERANDO a decisão do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, proferida nos autos do RECURSO ELEITORAL n.º 9582854-18.2008.6.06.0054; CONSIDERANDO o disposto no art. 224 do Código Eleitoral , que prevê... Art. 2º Aplicam-se a esta eleição as disposições da Lei Complementar n.º 64 /90, com as alterações da Lei Complementar n.º 135 /2010, do Código Eleitoral e da Lei 9.504 /97, com as alterações da Lei n.º

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 30 , incisos IV , XVI e XVII do Código Eleitoral , e o art. 16, incisos I e V do Regimento Interno deste Tribunal;... CONSIDERANDO a decisão do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, proferida nos autos do RECURSO ELEITORAL n.º 9582854-18.2008.6.06.0054; CONSIDERANDO o disposto no art. 224 do Código Eleitoral , que prevê... Art. 2º Aplicam-se a esta eleição as disposições da Lei Complementar nº 64 /90, com as alterações da Lei Complementar nº 135 /2010, do Código Eleitoral e da Lei nº 9.504 /97, com as alterações da Lei nº

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS , no exercício de suas atribuições legais, especialmente os arts. 30 , incisos IV e XVII , e 224 do Código Eleitoral , CONSIDERANDO a Resolução nº 14.907/2009 deste... Às 7 horas: instalação das Seções ( Código Eleitoral , art. 142 ). 2. Às 8 horas: início do recebimento dos votos ( Código Eleitoral , art. 144 ). 3... : Início da votação ( Código Eleitoral , art. 144 ); III - à s 17 (dezessete) horas : Encerramento da votação ( Código Eleitoral , arts. 144 e 153 ); IV - d epois das 17 (dezessete) horas : Emissão do

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 , XXXIV , do Regimento Interno, art. 30 , IV e XVII do Código Eleitoral e; Considerando as decisões... Considerando, finalmente, o comando imperativo para a realização de novas eleições exarado no artigo 224 do Código Eleitoral , e a necessidade de adequação dos prazos relativos ao processo eleitoral, RESOLVE

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 , XXXIV , do Regimento Interno, art. 30 , IV e XVII do Código Eleitoral e; Considerando as decisões... Considerando, finalmente, o comando imperativo para a realização de novas eleições exarado no artigo 224 do Código Eleitoral , e a necessidade de adequação dos prazos relativos ao processo eleitoral, RESOLVE