Art. 361 do Código Civil em Notícias

De fato, nos termos do artigo 361 do Código Civil , a novação não se presume, dependendo da constatação do inequívoco animus novandi ", destacou... Bôas Cueva, explicou que, após a aprovação da Lei de Recuperação e Falência (Lei 11.101 /2005), a jurisprudência se firmou no sentido de que a novação nela prevista difere daquela disciplinada pelo Código Civil

De fato, nos termos do artigo 361 do Código Civil , a novação não se presume, dependendo da constatação do inequívoco animus novandi”, destacou... O ministro observou que, diante de eventos extraordinários e imprevisíveis que possam vir a causar desequilíbrio na execução dos contratos, como a pandemia, o Código Civil busca evitar que um dos contratantes... classificação “pré-morto” é dada a quem faleceu antes do autor da herança, seu ascendente, e deixou descendentes que herdarão em seu lugar, conforme as regras do direito de representação previstas no Código Civil