Confira as mudanças no cumprimento provisório da sentença no Novo CPC
Trata de requisito formal que já há no CPC /73 e está mantida no NCPC . 3) Novidade do NCPC : art. 522, p... Logo, seja no agravo do art. 1042 do NCPC (agravo em RE/REsp) e do art. 1.544 do CPC /73 (agravo contra decisão denegatória de RE e REsp)... No entanto, a partir do momento que o NCPC fala em “de plano” entende-se arbitrada de oficio (sem a provocação das partes). A caução no CPC /73 é uma das cautelares nominadas