Assinatura de Pessoa Não-autorizada em Notícias

Proteção contra Fraude: A presença de testemunhas dificulta a falsificação de assinaturas ou a inclusão de cláusulas não autorizadas no contrato... Isso é crucial para garantir que contratos não sejam assinados por menores de idade, pessoas incapazes ou indivíduos que não possuem capacidade mental para entender plenamente as obrigações assumidas... Isso elimina ambiguidades e evita alegações de que uma das partes não estava plenamente ciente ou não consentiu com os compromissos assumidos, assim, as testemunhas funcionam como observadores imparciais

Íntegra da proposta: PL-1623/2019 Reportagem – Ralph Machado Edição – Wilson Silveira A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... O texto determina a disponibilização, na internet, das assinaturas dos titulares de serviços notariais e de registro – e dos substitutos e prepostos – para que qualquer pessoa faça as conferências... Se um cidadão lavra uma escritura pública no estado de São Paulo, esse documento não terá eficácia em Brasília sem que, em primeiro lugar, um tabelião de notas da capital federal reconheça que a assinatura

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... O Projeto de Lei da Câmara 131/2015, não sofreu mudanças no Senado e segue para a sanção presidencial... O que o projeto faz é assegurar esse direito em lei, permitindo maior segurança jurídica aos consumidores usuários de serviços de TV por assinatura

"Isso porque os vendedores da editora valeram-se da condição de pessoa hipervulnerável, com o emprego de ardil, para celebrar contrato de assinatura de revista"... A vítima afirma que, em momento algum a compra parcelada foi autorizada com senha - a representante da editora anotou os dados e código de segurança do cartão e efetivou o pagamento sem o seu conhecimento... A companhia aérea, por sua vez, argumentou que a abordagem sofrida pela autora ocorreu no saguão do aeroporto, local onde não possui qualquer ingerência sobre os serviços oferecidos aos passageiros

“Isso porque os vendedores da editora valeram-se da condição de pessoa hipervulnerável, com o emprego de ardil, para celebrar contrato de assinatura de revista (...) fato este que gerou um mal-estar entre... A vítima afirma que, em momento algum, a compra parcelada fora autorizada com senha, uma vez a representante da editora anotou os dados e código de segurança do cartão e efetivou o pagamento sem o seu... Dessa maneira, não pode ser responsável pelos fatos narrados, tendo em vista que o serviço que prestou compreende o acompanhamento da autora até o desembarque

“Isso porque os vendedores da editora valeram-se da condição de pessoa hipervulnerável, com o emprego de ardil, para celebrar contrato de assinatura de revista (...) fato este que gerou um mal-estar entre... A vítima afirma que, em momento algum, a compra parcelada fora autorizada com senha, uma vez a representante da editora anotou os dados e código de segurança do cartão e efetivou o pagamento sem o seu... O juiz substituto da 25ª Vara Civel de Brasilia condenou a Editora Três Comércio de Publicações a devolver em dobro valores cobrados por uma assinatura de revista, feita em nome de uma idosa, sem a sua

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Além disso, o senador aponta que o inquérito não restringe seu universo de atos e indivíduos investigados, o que permite que qualquer pessoa se torne alvo... Alessandro acredita que Dias Toffoli violou o sistema acusatório e o princípio da segurança jurídica e inaugurou investigações “inquisitoriais” contra pessoas que não deveriam estar no radar do STF, uma

Ainda não foi definida nova data. Da Redação - RL A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... Foi cancelado debate que a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência faria nesta na terça-feira (28), para debater os objetivos do "Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito

Após a contratação do serviço, a apelante recebeu uma ligação da empresa avisando que seu CPF não havia sido autorizado e seu cadastro teria que ser realizado no nome de outra pessoa... Contudo, mesmo após o cancelamento do plano, em maio de 2014, com a retirada dos aparelhos da residência, a empresa continuou a enviar a cobrança, inclusive cobranças não autorizadas no cartão de crédito... João Maria Lós, o fato da empresa de TV por assinatura insistir em receber por dívida que a apelante não reconheceu expôs a recorrente a desgaste emocional e situação estressante a ponto de cancelar o

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... O desastre ocorrido no dia 25 de janeiro provocou a morte de pelo menos 142 pessoas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, 194 vítimas ainda estão desaparecidas... O requerimento com 31 assinaturas deve ser lido na próxima quinta-feira (7) em Plenário. O Regimento Interno exige o apoio de 27 parlamentares