Aval em Cédulas de Crédito Bancário em Notícias

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  • Dívida avalizada por empresa em recuperação pode ser incluída no quadro de credores

    Notícias10/08/2020Rafael Costa Monteiro
    Segundo o processo, uma instituição financeira cedeu à fundação cédulas de crédito bancário firmadas por uma subsidiária da sociedade em recuperação judicial... as quais não está o aval... A recuperanda, avalista das cédulas, apresentou impugnação à relação de credores, relatando que, embora o crédito da fundação constasse da lista elaborada por ela, não figurou na listagem apresentada em
  • Terceira Turma admite garantia de avalista em operações de crédito rural

    Notícias20/11/2014Âmbito Jurídico
    financeiras passam, na prática, a realizar as mesmas operações, utilizando-se de cédulas de crédito bancário, que admitem o aval... Vedar a possibilidade de oferecimento de crédito rural mediante a constituição de garantia de natureza pessoal (aval) significa obstruir o acesso a ele pelo pequeno produtor ou só o permitir em linhas... O mecanismo de contratação envolvendo a cédula de crédito rural é direto, ou seja, há a participação da instituição de crédito no negócio, ao contrário do que ocorre com as notas promissórias e duplicatas
  • STJ admite garantia de avalista em operações de crédito rural

    Notícias20/11/2014Danielli Xavier Freitas
    financeiras passam, na prática, a realizar as mesmas operações, utilizando-se de cédulas de crédito bancário, que admitem o aval... "Vedar a possibilidade de oferecimento de crédito rural direto mediante a constituição de garantia de natureza pessoal (aval) significa obstruir o acesso a ele pelo pequeno produtor ou só o permitir em... "O mecanismo de contratação envolvendo a cédula de crédito rural é direto, ou seja, há a participação da instituição de crédito no negócio, ao contrário do que ocorre com as notas promissórias e duplicatas
  • A Terceira Turma do STJ decidiu que avalista que tomou empréstimo para saldar dívida sozinho não pode cobrar encargos do coavalista

    Notícias05/08/2023Anderson Barbosa dos Santos
    De acordo com o processo, dois empresários prestaram aval, simultaneamente, em favor de uma empresa, tendo por objeto a integralidade de dívida representada por Cédulas de Crédito Bancário... Direito de regresso do avalista abrange somente o objeto do aval A ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso no STJ, afirmou que o aval simultâneo é regido pela regra comum da solidariedade passiva:... Entretanto, a relatora destacou que a eficácia do aval se limita àquilo que foi pactuado, não podendo o avalista ser cobrado para além da garantia ofertada
  • Terceira Turma admite garantia de avalista em operações de crédito rural

    Notícias19/11/2014Superior Tribunal de Justiça
    financeiras passam, na prática, a realizar as mesmas operações, utilizando-se de cédulas de crédito bancário, que admitem o aval... “Vedar a possibilidade de oferecimento de crédito rural mediante a constituição de garantia de natureza pessoal (aval) significa obstruir o acesso a ele pelo pequeno produtor ou só o permitir em linhas... “O mecanismo de contratação envolvendo a cédula de crédito rural é direto, ou seja, há a participação da instituição de crédito no negócio, ao contrário do que ocorre com as notas promissórias e duplicatas
  • Representantes do agronegócio discutem o Fundo de Aval Fraterno na quarta

    Notícias04/11/2019Senado
    Esta será a primeira audiência pública das três a serem realizadas pela comissão, com os temas: Patrimônio de Afetação, Fundo de Aval Fraterno (FAF), Equalização de Juros e Outros e Cedula de Produto Rural... Neste grupo estão medidas que modernizam a CPR , os títulos do agronegócio e outros títulos bancários. A terceira parte busca melhorar a competição no crédito rural... A Comissão mista que analisa a Medida Provisória 897 /2019, que institui o Fundo de Aval Fraterno, estabelecendo uma série de medidas para fomentar o crédito e o financiamento de dívidas de produtores
  • Esposa de fiador é preservada de aval de execução bancária concedido em contrato

    No julgado analisado do TJMG, a juíza Ana Louzada aponta que o marido, ao afiançar a cédula de crédito bancário, referiu sua condição de solteiro... bancário... O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que uma mulher casada deve ter preservada a metade dos bens do casal por não ter assinado o aval que seu marido concedeu a um contrato de crédito
  • Reunião de trabalho deve definir tramitação da MP do Crédito Rural

    Notícias25/10/2019Senado
    Neste grupo estão medidas que modernizam a CPR , os títulos do agronegócio e outros títulos bancários. A terceira parte busca melhorar a competição no crédito rural... Ela criou o chamado Fundo de Aval Fraterno (FAF) para permitir aos produtores ter garantia solidária para renegociar dívidas de operações de crédito rural... A MP também trata do patrimônio de afetação de propriedades rurais, da Cédula Imobiliária Rural (CIR), de títulos de crédito do agronegócio e de subvenção econômica para empresas cerealistas em operações
  • Esposa de fiador é preservada de aval de execução bancária concedido em contrato

    Notícias03/03/2015Inst. Brasileiro de Direito de Familia
    No julgado analisado do TJMG, a juíza Ana Louzada aponta que o marido, ao afiançar a cédula de crédito bancário, referiu sua condição de solteiro... bancário... O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que uma mulher casada deve ter preservada a metade dos bens do casal por não ter assinado o aval que seu marido concedeu a um contrato de crédito
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