Base de Cálculo (Horista) em Notícias

12 resultados
Ordenar Por
  • Veja quais são as principais Súmulas para Direito do Trabalho

    Notícias19/05/2020ADVOCACIA DIGITAL
    Por outro lado, não incide contribuição do INSS, uma vez que horas extraordinárias não possuem caráter de habitualidade, não se incorporando à base de cálculo desta contribuição... Comentário: A partir deste dispositivo, o STF declarou inconstitucional a vinculação do adicional de insalubridade com o salário mínimo, uma vez que a base de cálculo para esta indenização é o piso salarial... Súmula Vinculante 4 , STF: Salvo nos casos previstos na Constituição , o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído
  • Empregador pode pagar salário proporcional a empregado doméstico que cumpre jornada reduzida

    Notícias25/03/2014Âmbito Jurídico
    Ele pode ser calculado com base nas horas trabalhadas (salário mínimo horário), à base do dia (salário mínimo diário) ou ainda à base do mês (salário mínimo mensal)... Ela alegou que era mensalista e, mesmo que fosse horista, considerando seis horas e meia de trabalho, de segunda a sábado, o valor recebido ficou aquém do mínimo... Mas, no caso, valendo-se de simples cálculos matemáticos e comparando o salário pago pela empregadora e o efetivamente devido, a julgadora verificou a existência de diferenças em favor da empregada, que
  • Empregador pode pagar salário proporcional a empregado doméstico que cumpre jornada reduzida

    Ele pode ser calculado com base nas horas trabalhadas (salário mínimo horário), à base do dia (salário mínimo diário) ou ainda à base do mês (salário mínimo mensal)... Ela alegou que era mensalista e, mesmo que fosse horista, considerando seis horas e meia de trabalho, de segunda a sábado, o valor recebido ficou aquém do mínimo... Mas, no caso, valendo-se de simples cálculos matemáticos e comparando o salário pago pela empregadora e o efetivamente devido, a julgadora verificou a existência de diferenças em favor da empregada, que
  • Empregador pode pagar salário proporcional a empregado doméstico que cumpre jornada reduzida

    Ele pode ser calculado com base nas horas trabalhadas (salário mínimo horário), à base do dia (salário mínimo diário) ou ainda à base do mês (salário mínimo mensal)... Ela alegou que era mensalista e, mesmo que fosse horista, considerando seis horas e meia de trabalho, de segunda a sábado, o valor recebido ficou aquém do mínimo... Mas, no caso, valendo-se de simples cálculos matemáticos e comparando o salário pago pela empregadora e o efetivamente devido, a julgadora verificou a existência de diferenças em favor da empregada, que
  • Empregador pode pagar salário proporcional a empregado doméstico que cumpre jornada reduzida

    Notícias25/03/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ele pode ser calculado com base nas horas trabalhadas (salário mínimo horário), à base do dia (salário mínimo diário) ou ainda à base do mês (salário mínimo mensal)... Ela alegou que era mensalista e, mesmo que fosse horista, considerando seis horas e meia de trabalho, de segunda a sábado, o valor recebido ficou aquém do mínimo... Mas, no caso, valendo-se de simples cálculos matemáticos e comparando o salário pago pela empregadora e o efetivamente devido, a julgadora verificou a existência de diferenças em favor da empregada, que
  • Empregador pode pagar salário proporcional a doméstico que cumpre jornada reduzida

    Notícias25/03/2014COAD
    Ele pode ser calculado com base nas horas trabalhadas (salário-mínimo horário), à base do dia (salário-mínimo diário) ou ainda à base do mês (salário-mínimo mensal)... Ela alegou que era mensalista e, mesmo que fosse horista, considerando seis horas e meia de trabalho, de segunda a sábado, o valor recebido ficou aquém do mínimo... Mas, no caso, valendo-se de simples cálculos matemáticos e comparando o salário pago pela empregadora e o efetivamente devido, a julgadora verificou a existência de diferenças em favor da empregada, que
  • Empregador pode pagar salário proporcional a empregado doméstico que cumpre jornada reduzida

    Notícias26/03/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Desde a Constituição Federal de 1988, esse valor é fixado por lei e pode ser calculado com base nas horas trabalhadas (salário mínimo horário), à base do dia (salário mínimo diário) ou ainda à base do... Ela alegou que era mensalista e, mesmo que fosse horista, considerando seis horas e meia de trabalho, de segunda a sábado, o valor recebido ficou aquém do mínimo... Mas, no caso, valendo-se de simples cálculos matemáticos e comparando o salário pago pela empregadora e o efetivamente devido, a julgadora verificou a existência de diferenças em favor da empregada, que
  • Orientações jurisprudenciais do TST

    Notícias22/08/2016Espaço Vital
    Base de cálculo na vigência do Decreto-Lei nº 2.351 /1987: piso nacional de salários... Base de cálculo: ordenado sem o acréscimo dos adicionais de risco e de produtividade. Lei nº 4.860 /65, art. 7º , § 5º... Base de cálculo. Lei nº 7.369 /85, art. 1º . Interpretação. (DJ 11.08.2003) 280. Adicional de periculosidade. Exposição eventual. Indevido
  • Regras Trabalhistas e Previdenciárias para o empregado "Médico Plantonista"

    Notícias07/06/2016MC Advogados Associados
    Gostaríamos de saber se os médicos plantonistas devem ser tratados como uma categoria diferenciada ou ser como horista? Como é o cálculo de médias... E para o cálculo de férias e rescisão para médico plantonista, há alguma particularidade a ser observada... "Art. 12 - Na hipótese do ajuste ou contrato de trabalho ser incluído à base-hora, o total da remuneração devida não poderá perfazer quantia inferior a vinte e cinco (25) vezes o valor da soma das duas
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo