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Jusbrasil - Notícias
19 de fevereiro de 2017

Notícias do Diário Oficial

-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos”. (Carlos Roberto Gonçalves - Direito Civil Brasileiro - vol 1 - Parte Geral - 10a edição - Saraiva - 2012) Ora, se a lei ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 06/03/2014

Notícias do Diário Oficial

que se organizem para fins não econômicos”. (Carlos Roberto Gonçalves - Direito Civil Brasileiro - vol 1 - Parte Geral - 10a edição - Saraiva - 2012) Ora, se a lei não admite a subsistência... da pessoa ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 11/03/2014

Aumento de litígios entre médicos e pacientes pede conhecimento do biodireito

. Montes Claros (MG): Unimontes, 1999. GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade civil. 14. Ed. São Paulo: Saraiva, 2012. JUNIOR, Edmilson de Almeida Barros. Direito Médico: abordagem constitucional... de orientação ...

Consultor Jurídico - 24/04/2016

Mais uma decisão do Bel.Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Civel de Salvador decretada NULA

e Regimentos dos Tribunais. Entende o ilustre Vicente Greco Filho, in “Direito Processual Civil Brasileiro”, 2º vol., Saraiva, pág. 305, explicitando o pensamento do mestre Barbosa Moreira... inicial seja unicamente de ...

Direito Legal - 02/10/2015

A Outorga de garantias pelas entidades públicas (ART.163,III CF/88)

o cumprimento de dívidas de outras entidades, assumindo , em caso de incumprimento, as respectivas responsabilidades perante os credores” (in, Comentários à Constituição Brasileira de 1988, 2ª Ed, Vol...  de contrapartida em igual valor  ou ...

Direito Legal - 02/10/2015

Jurisprudências recentes sobre Direito Condominial

. Da 1ª CÂm. - Ap. 2.491 - Rel. Des. Carlos Alberto Menezes Direito - ADCOAS 127494). CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO NÃO REGISTRADA - LOTEAMENTO - CONDOMÍNIO HORIZONTAL. I - O Registro da Convenção..."op. Cit. P. 74). - CULPA DO SÍNDICO - ...

Bernardo - 21/01/2015

Notícias do Diário Oficial

do Código Civil, Ed. Forense, 5ª ed., pág. 64). Carlos Roberto Gonçalves lembra que: “O legislador não consegue prever todas as situações para o presente e para o futuro, pois o direito é dinâmico... de Introdução ao ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 03/10/2014

Erro Judiciário: responsabilidade civil do Estado

dos Tribunais, 1994; 7 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 10 ed. São Paulo: Atlas, 1998; 8 GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade Civil. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 1995; 9 LIMA... considerações ...

Direito Legal - 10/01/2010

Fóruns e tribunais vivem abarrotados de processos provocando excessiva demora na prestação jurisdicional

: Forense, 1994. FADEL, Sérgio Sahione. Código de Processo Civil Comentado. vol. I, 7 ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1988. GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade civil. 6. ed. São Paulo: Saraiva... ...

Direito Legal - 28/02/2010

Assistência Judiciária Gratuita

Roberto Luis Luchi Demo Bacharel em Direito pela UFPR, Especialista em Processo Civil pelo IBEJ e Procurador Autárquico do INSS em Cascavel (PR) Sumário:1. Introdução; 2. Assistência jurídica... a responsabilidade civil da ...

Direito Legal - 02/10/2015

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