Compensação de Valores Determinada Pela Sentença Exequenda em Notícias

ultra petita , uma vez que, ao adequar os cálculos aos parâmetros da sentença exequenda, garante a perfeita execução do julgado" (STJ, AgRg no Ag 1.088.328/SP , Rel... A sentença condenou a concessionária à devolução do valor pago a título de tarifa de esgoto... Ele se configura pela diminuição temporária do valor do bem ambiental (nas diversas manifestações desse valor de uso)

exequenda... família na hipótese em que os devedores, com o objetivo de proteger o seu patrimônio, doem em fraude à execução o bem a seu filho menor impúbere após serem intimados para o cumprimento espontâneo da sentença exequenda... De fato, a sentença declaratória de paternidade possui efeitos ex tunc , retroagindo à data de nascimento do investigante

Cabem embargos à adjudicação sob alegação de não ter sido excluída da obrigação exequenda a capitalização de juros conforme determinado pela sentença proferida em anteriores embargos à execução... Nesse sentido, o fato de, na relação jurídica de direito público, a lei impor o pagamento do laudêmio a determinada parte envolvida na relação contratual de alienação onerosa de imóvel situado em terreno... Nesse contexto, em ambos mecanismos de ressarcimento dos custos com a formação do atleta profissional, exige-se como requisito básico para incidência do instituto da compensação, que o atleta seja profissional

exequenda... família na hipótese em que os devedores, com o objetivo de proteger o seu patrimônio, doem em fraude à execução o bem a seu filho menor impúbere após serem intimados para o cumprimento espontâneo da sentença exequenda... O importante é que o ato ilícito seja capaz de irradiar-se para a esfera da dignidade da pessoa, ofendendo-a de forma relativamente significante, sendo certo que determinadas ofensas geram dano moral in

E, com relação à execução por quantia certa, já vige há bastante tempo a aplicação de multa coercitiva como modo de forçar o pagamento da soma exequenda em dinheiro... Há a possibilidade de cobrança de multa ou de indenizações decorrentes da litigância de má-fé promovida nos autos de execução, ou em autos em apensos, operando-se o pagamento por compensação ou por execução... O mesmo pode ser afirmado a respeito da averbação da sentença do divórcio, do registro da sentença de adjudicação compulsória

As verbas de sucumbência arbitradas em embargos à execução rejeitados ou julgados improcedentes e em fase de cumprimento de sentença serão acrescidas no valor do débito principal, para todos os efeitos... A competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou da função é inderrogável por convenção das partes. Art. 63... das hipóteses do § 3o: I - os percentuais previstos nos incisos I a V devem ser aplicados desde logo, quando for líquida a sentença; II - não sendo líquida a sentença, a definição do percentual, nos termos

As verbas de sucumbência arbitradas em embargos à execução rejeitados ou julgados improcedentes e em fase de cumprimento de sentença serão acrescidas no valor do débito principal, para todos os efeitos... A competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou da função é inderrogável por convenção das partes. Art. 63... das hipóteses do § 3o: I - os percentuais previstos nos incisos I a V devem ser aplicados desde logo, quando for líquida a sentença; II - não sendo líquida a sentença, a definição do percentual, nos termos

V - excesso de execução; VI - qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que superveniente à sentença; (...)... terá por base o valor encontrado pelo contador... Quando a sentença não determinar o valor devido, procede-se à sua liquidação. § 1º Do requerimento de liquidação de sentença será a parte intimada, na pessoa de seu advogado. § 2º A liquidação poderá ser

Quando a sentença não determinar o valor devido, procede-se à sua liquidação. § 1º Do requerimento de liquidação de sentença será a parte intimada, na pessoa de seu advogado. § 2º A liquidação poderá ser... terá por base o valor encontrado pelo contador... Tratando-se de contrato que tenha por objeto a transferência da propriedade de coisa determinada, ou de outro direito, a ação não será acolhida se a parte que a intentou não cumprir a sua prestação, nem