Competência da Justiça Federal da Seção Judiciária de São Paulo em Notícias

Os serviços implantados na 43ª Subseção Judiciária permitem que a população da região possa ingressar com ações de competência da Justiça Federal, além de poder recorrer ao JEF adjunto para resolver causas... A solenidade contará com a participação da Diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, Juíza Federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, e do Diretor da Subseção Judiciária de Limeira... A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, inaugura, no dia 13 de dezembro, às 17 horas, as novas instalações da Justiça Federal de Limeira (SP)

Os serviços implantados na 43ª Subseção Judiciária permitem que a população da região possa ingressar com ações de competência da Justiça Federal, além de poder recorrer ao JEF adjunto para resolver causas... A solenidade contará com a participação da Diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, Juíza Federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, do Diretor da Subseção Judiciária de Limeira, Juiz... A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, inaugura amanhã, dia 13, às 17 horas, as novas instalações da Justiça Federal de Limeira (SP)

Na 43ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, população vai pode ingressar no JEF com ações limitadas até 60 salários de competência da Justiça Federal O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região... Além do presidente do TRF3, estarão presentes ao evento a coordenadora dos JEFs da 3ª Região, desembargadora Federal Marisa Santos, e o diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal Paulo... Com os novos serviços implantados, a população da região poderá ingressar com ações de competência da Justiça Federal, além de poder recorrer ao JEF adjunto para resolver causas federais cujos valores

Na 43ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, população poderá ingressar no JEF com ações de competência da Justiça Federal limitadas até 60 salários mínimos O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região... Além do presidente do TRF3, estarão presentes ao evento a coordenadora dos JEFs da 3ª Região, desembargadora Federal Marisa Santos, e o diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal Paulo... Com os novos serviços implantados, a população da região poderá ingressar com ações de competência da Justiça Federal, além de poder recorrer ao JEF adjunto para resolver causas federais cujos valores

A 37ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo atende à população de 19 municípios da região que pode ingressar com ações de competência da Justiça Federal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3... Além do presidente do TRF3, estarão presentes ao evento a coordenadora dos JEFs da 3ª Região, desembargadora Federal Marisa Santos, e o diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal Paulo... Com a mudança de competência, a população da região pode ingressar com ações de competência da Justiça Federal, além de poder recorrer ao JEF adjunto para resolver causas federais cujos valores não ultrapassem

A Seção Judiciária do Distrito Federal tem competência para julgar causas contra a União... No Conflito de Competência apresentado ao STJ, a associação — representada pelo advogado Kayo José Miranda Leite , do Cassel & Ruzzarin Advogados — alegou que a competência da Justiça Federal do Distrito... Assim entenderam os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao julgar o Conflito de Competência 133.536, que se originou após ação proposta pela Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores

Policiais e Polícia Judiciária de São Paulo (DIPO 3) e o Juízo Federal da Nona Vara Criminal da Seção Judiciária de São Paulo... A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a Justiça Federal competente para a demanda ao decidir um conflito de competência entre o Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos... O ministro citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal segundo o qual a competência da Justiça Federal fica estabelecida quando se reconhece simultaneamente a incidência de dois fatores: a transnacionalidade

Policiais e Polícia Judiciária de São Paulo (DIPO 3) e o Juízo Federal da Nona Vara Criminal da Seção Judiciária de São Paulo... A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a Justiça Federal competente para a demanda ao decidir um conflito de competência entre o Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos... O ministro citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal segundo o qual a competência da Justiça Federal fica estabelecida quando se reconhece simultaneamente a incidência de dois fatores: a transnacionalidade

Assunto foi tratado em decisões na área previdenciária proferidas pela Terceira Seção do TRF3 Não pode haver delegação de competência da Justiça Federal a vara distrital da Justiça Estadual se na mesma... O Foro Distrital de Guararema pertence à circunscrição judiciária da Comarca de Mogi das Cruzes, São Paulo, sede de vara da Justiça Federal, por isso a competência não pode ser atribuída à Justiça Estadual... O entendimento é da Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que recentemente julgou ações de conflito de competência sobre o assunto

que inclui as Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul... O TRF3 e as Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul irão afixar, em local de acesso aos advogados e ao público, informação sobre a localização da vara federal competente para processamento... O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) normatizou, por meio da Resolução PRES n.º 322, de 12 de dezembro de 2019, o exercício da competência delegada no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região