Concessão de Liminar Relaxando a Prisão em Flagrante em Notícias

O caso Preso em flagrante sob acusação de tráfico internacional de entorpecentes, José Valmir obteve liminar relaxando a prisão em flagrante, mas essa decisão foi posteriormente cassada... No HC, pede o afastamento da Súmula 691/STF, que veda a concessão de liminar quando relator de tribunal superior tiver denegado igual medida em pedido semelhante... E, por entender que há flagrante constrangimento ilegal, afastou a incidência da Súmula 691/STF para deferir parcialmente o pedido de liminar

O caso Preso em flagrante sob acusação de tráfico internacional de entorpecentes, José Valmir obteve liminar relaxando a prisão em flagrante, mas essa decisão foi posteriormente cassada... No HC, pede o afastamento da Súmula 691/STF, que veda a concessão de liminar quando relator de tribunal superior tiver denegado igual medida em pedido semelhante... E, por entender que há flagrante constrangimento ilegal, afastou a incidência da Súmula 691/STF para deferir parcialmente o pedido de liminar

O caso Preso em flagrante sob acusação de tráfico internacional de entorpecentes, José Valmir obteve liminar relaxando a prisão em flagrante, mas essa decisão foi posteriormente cassada... No HC, pede o afastamento da Súmula 691/STF, que veda a concessão de liminar quando relator de tribunal superior tiver denegado igual medida em pedido semelhante... E, por entender que há “flagrante constrangimento ilegal”, afastou a incidência da Súmula 691/STF para deferir parcialmente o pedido de liminar