Condenação da Excepta Ao Pagamento das Custas Processuais em Notícias

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  • Justiça condena site a retirar comentários anônimos sobre empresa de hospedagem online

    Notícias03/12/2009Alexandre Atheniense
    Em razão da sucumbência a ré arcará com as custas, despesas processuais e verba honorária fixada em R$(dois mil reais), atualizada a partir do ajuizamento da ação, sem incidência de juros de mora, nos... Trata-se de ação ordinária, por meio da qual a autora, pelas razões melhor expendidas na petição inicial, objetiva a condenação da ré em obrigação de fazer consistente na retirada do ar de qualquer mensagem... obrigação de fazer, consistente em proceder, em 5 (cinco) dias, contados da publicação desta sentença à remoção de todas as páginas hospedadas em seu “site” que contenham o logotipo da autora, sob pena de pagamento
  • Justiça manda saite tirar comentários anônimos

    Notícias01/12/2009Espaço Vital
    Em razão da sucumbência a ré arcará com as custas, despesas processuais e verba honorária fixada em R$(dois mil reais), atualizada a partir do ajuizamento da ação, sem incidência de juros de mora, nos... Trata-se de ação ordinária, por meio da qual a autora, pelas razões melhor expendidas na petição inicial, objetiva a condenação da ré em obrigação de fazer consistente na retirada do ar de qualquer mensagem... obrigação de fazer, consistente em proceder, em 5 (cinco) dias, contados da publicação desta sentença à remoção de todas as páginas hospedadas em seu saite que contenham o logotipo da autora, sob pena de pagamento
  • Notícias do Diário Oficial

    propor ao Órgão Especial a escala do plantão judicial de segundo grau; i) organizar e fazer publicar a lista de antiguidade de magistrados e apreciar prestação de contas de juízes e os pedidos de pagamentos... temporárias, ressalvadas as atribuições das comissões permanentes; x) elaborar o regimento da secretaria e as normas de serviço, regulamentando o uso de instalações, prédios e veículos; w) requisitar o pagamento... assessores dos cargos de direção, de cúpula e do decanato, observadas as vedações deste Regimento; w) processar e julgar a representação contra desembargador por excesso de prazo prevista na lei processual
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