Confissão de Dívida Garantida por Nota Promissória em Notícias

Do mesmo modo, a Terceira Turma decidiu pela invalidade das notas promissórias emitidas com o fim de garantir a solvência dos créditos cedidos no bojo de operação de factoring , bem como pela insubsistência... Instrumento particular de confissão de dívida. Invalidade. Ausência de direito de regresso. Risco da atividade mercantil... DESTAQUE É inválido o instrumento de confissão de dívida cuja origem decorre de valores cedidos em contrato de fomento mercantil ( factoring ), ainda que o referido instrumento de confissão, assinado pelo

Instrumento particular de confissão de dívida. Invalidade. Ausência de direito de regresso. Risco da atividade mercantil... Do mesmo modo, a Terceira Turma decidiu pela invalidade das notas promissórias emitidas com o fim de garantir a solvência dos créditos cedidos no bojo de operação de factoring , bem como pela insubsistência... DESTAQUE É inválido o instrumento de confissão de dívida cuja origem decorre de valores cedidos em contrato de fomento mercantil ( factoring ), ainda que o referido instrumento de confissão, assinado pelo

Promissórias)... Promissórias Processo REsp 1.804.804-MS , Rel... ao modo de produção de determinada prova (produção antecipada de prova, prova emprestada e a prova "fora da terra"), como ao meio de prova propriamente concebido (ata notarial, depoimento pessoal, confissão

ao modo de produção de determinada prova (produção antecipada de prova, prova emprestada e a prova "fora da terra"), como ao meio de prova propriamente concebido (ata notarial, depoimento pessoal, confissão... de certa forma, excepcional, porquanto estabelece casos especiais em que determinadas pessoas têm prerrogativas ou vantagens, e não há previsão do direito de preferência de devedores de obrigações garantidas... : "Os bens objeto de penhor ou de hipoteca constituídos pela cédula de crédito rural não serão penhorados, arrestados ou sequestrados por outras dívidas do emitente ou do terceiro empenhador ou hipotecante

ao responsável multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta. § 3o Não sendo paga no prazo a ser fixado pelo juiz, a multa prevista no § 2o será inscrita como dívida... direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens; II - resultante de fato que diga respeito a ambos os cônjuges ou de ato praticado por eles; III - fundada em dívida

ao responsável multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta. § 3o Não sendo paga no prazo a ser fixado pelo juiz, a multa prevista no § 2o será inscrita como dívida... direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens; II - resultante de fato que diga respeito a ambos os cônjuges ou de ato praticado por eles; III - fundada em dívida

de dívida, ainda que originário de contrato de abertura de crédito, constitui título executivo extrajudicial. 299 - É admissível a ação monitória fundada em cheque prescrito. 298 - O alongamento de dívida... garantidas por alienação fiduciária dispensa a indicação do valor do débito. 244 - Compete ao foro do local da recusa processar e julgar o crime de estelionato mediante cheque sem provisão de fundos... promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da iliquidez do título que a originou. 257 - A falta de pagamento do prêmio do seguro obrigatório de Danos Pessoais

seus honorários em parcelas mensais e induza o cliente a assinar notas promissórias, com os respectivos valores e vencimentos... utilizada por todos os que atuarem no correspondente ramo de atividade. 26ª Questão: De acordo com a legislação em vigor relativa a títulos de crédito, não é passível de aceite a a) letra de câmbio. b) nota promissória... com exceção da garantida pela hipoteca do bem imóvel. b) Com a instituição do bem de família convencional, o prédio se torna inalienável e impenhorável, permanecendo isento de execuções por dívidas posteriores