Por ausência de nexo causal, crime é desclassificado para vias de fato
De acordo com o desembargador, se a causa mortis da vítima tivesse sido traumatismo crânio encefálico, o nexo causal com o empurrão estaria claro... Entretanto, no atestado de óbito de Francisco constaram, como causas de sua morte, choque cardiogênico, falência múltipla de órgãos e infarto agudo do miocárdio... de lesão corporal seguida de morte, Avenir foi condenado a 4 anos e 3 meses de reclusão e recorreu, pleiteando absolvição sob alegação de que Francisco morreu não em decorrência do empurrão, mas por causa