Direito Constiucional em Notícias

"A dívida que não se quer pagar é aquela oriunda de sentença judicial, coberta pelo manto sagrado e constitucional da coisa julgada, livre de falsificações, direito fundamental do cidadão", observa Cezar... Para eles - que no mesmo dia 6 de maio entregarão um manifesto do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), condenando a emenda constiucional, já aprovada no Senado -, o desrepeito às sentenças judiciais

"A dívida que não se quer pagar é aquela oriunda de sentença judicial, coberta pelo manto sagrado e constitucional da coisa julgada, livre de falsificações, direito fundamental do cidadão", observa Cezar... Para eles - que no mesmo dia 6 de maio entregarão um manifesto do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), condenando a emenda constiucional, já aprovada no Senado -, o desrepeito às sentenças judiciais

E também está nos livros Verdade e Consenso e Jurisdição Constiucional e Decisão Juridica... Discussão dos modos de ver o direito Eis dois modos de ver o direito. Eis dois modelos de juiz... Considero isso uma conquista hermenêutica[1] sem precedentes no campo da teoria do direito de terrae brasilis

E também está nos livros Verdade e Consenso e Jurisdição Constiucional e Decisão Juridica... Discussão dos modos de ver o direito Eis dois modos de ver o direito. Eis dois modelos de juiz... Considero isso uma conquista hermenêutica[1] sem precedentes no campo da teoria do direito de terrae brasilis

Seria necessária pelo menos uma Proposta de Emenda Constiucional, mas o conselho está disposto a capitanear a iniciativa... Compete ao juiz de Direito processar e julgar singularmente os crimes militares cometidos contra civis e as ações judiciais contra atos disciplinares... Compete ao juiz de Direito processar e julgar singularmente os crimes militares cometidos contra civis e as ações judiciais contra atos disciplinares

Seria necessária pelo menos uma Proposta de Emenda Constiucional, mas o conselho está disposto a capitanear a iniciativa... Compete ao juiz de Direito processar e julgar singularmente os crimes militares cometidos contra civis e as ações judiciais contra atos disciplinares... Compete ao juiz de Direito processar e julgar singularmente os crimes militares cometidos contra civis e as ações judiciais contra atos disciplinares