Direito Humano Fundamental em Notícias

O Escritório Modelo Professor Manoel Ribeiro, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, promove no dia 12 de dezembro o I Simpósio de Direitos Humanos Fundamentais com o objetivo de reunir... Serviço: O que: I Simpósio de Direitos Humanos Fundamentais. Quando: 12 de dezembro, de 8h às 17h30. Onde: auditório da OAB-BA. Informações: 71 3208-8935... Entre os temas a serem discutidos nos painéis estão Direito do consumidor e o Novo Direito de Família, Direitos Humanos Sociais, Mídia e Direitos Humanos e O Papel do Estado e Direitos Humanos

Esse é o objetivo da Pós-graduação em Direitos Humanos Fundamentais, lançada pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), em parceria com duas instituições europeias... O curso proposto, que é o primeiro do tipo na região Sul, conta com a tradição de ensino e a infraestrutura do Ius Gentium Conimbrigae, Centro de Direitos Humanos sediado na Faculdade de Direito da Universidade

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (14) que a água seja tratada como direito humano fundamental protegido pela legislação... Para ela, a iminência de uma escassez de água pede que se discipline a água como direito humano. “Caminhamos para uma situação que espero que não se torne irreversível que é a escassez de água doce... e na defesa desses direitos”

A UNESCO promove a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa como um direito humano fundamental por meio de atividades de sensibilização e monitoramento... fundamentos cruciais para democracia, desenvolvimento e diálogo, e como pré-condições para proteção e promoção de todos os outros direitos humanos... plataformas Como agência das Nações Unidas com mandato específico de promoção da liberdade de expressão e, consequentemente da liberdade de Imprensa e da liberdade de informação, a UNESCO considera esses direitos

Conheça aqui o conteúdo programático do curso - Direitos Humanos e Fundamentais 1... ; Clausulas Pétreas; Bloco de Constitucionalidade e tratados internacionais sobre Direitos Humanos; Interpretação dos Direitos Fundamentais; Colisão de Direitos Fundamentais. 4... Os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988: A Constituição Cidadã; Lista aberta de direitos; Natureza principiológica das normas de Direitos Fundamentais; Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais

humano fundamental... Primeiro, porque não se estabeleceu o direito humano à água... que defendeu a inclusão do acesso à água no rol de direitos fundamentais previstos no ordenamento jurídico brasileiro, ao lado do direito à vida, à saúde e à livre expressão, por exemplo

Em palestra a estudantes universitários, realizada na manhã desta quarta-feira (14), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a inclusão da água como direito humano fundamental no ordenamento... “Embora haja larga disciplina legal sobre os vários aspectos, não há nenhuma norma que trate ou classifique a água como um direito humano, o que entendemos ser uma necessidade”, afirmou... Ao justificar a importância de que a água seja tratada sob o prisma de direito fundamental, a procuradora-geral lembrou que esse recurso natural é indispensável não só para o indivíduo - por uma questão

Em palestra a estudantes universitários, realizada na manhã desta quarta-feira (14), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a inclusão da água como direito humano fundamental no ordenamento... “Embora haja larga disciplina legal sobre os vários aspectos, não há nenhuma norma que trate ou classifique a água como um direito humano, o que entendemos ser uma necessidade”, afirmou... Ao justificar a importância de que a água seja tratada sob o prisma de direito fundamental, a procuradora-geral lembrou que esse recurso natural é indispensável não só para o indivíduo - por uma questão

humano fundamental... A atividade foi promovida pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), com apoio de 18 movimentos, organizações da sociedade civil e do poder público – entre elas, a Procuradoria Federal dos Direitos... As crianças deixaram seu recado sobre o direito humano à água em desenhos que foram pendurados na árvore montada pelo Ministério Público no estande e que já vinha recebendo propostas de ações para a proteção

humano fundamental... A atividade foi promovida pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), com apoio de 18 movimentos, organizações da sociedade civil e do poder público – entre elas, a Procuradoria Federal dos Direitos... As crianças deixaram seu recado sobre o direito humano à água em desenhos que foram pendurados na árvore montada pelo Ministério Público no estande e que já vinha recebendo propostas de ações para a proteção