Doação de Sangue por Homossexuais em Notícias

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  • Proibição de doação de sangue por homossexuais é questionada no STF

    Notícias11/06/2016Correio Forense
    O PSB afirma que a legislação brasileira já exclui a doação de sangue por pessoas promíscuas, sejam hetero ou homossexuais... O partido cita ainda dados de que uma única doação de sangue pode salvar até quatro vidas... Segundo recentes levantamentos, estima-se que, em função das normas ora impugnadas – proibição de doação de sangue por homens homossexuais –, 19 milhões de litros de sangue deixam de ser doados anualmente
  • Proibição de doação de sangue por homossexuais é questionada no STF

    Notícias10/06/2016Âmbito Jurídico
    O PSB afirma que a legislação brasileira já exclui a doação de sangue por pessoas promíscuas, sejam hetero ou homossexuais... O partido cita ainda dados de que uma única doação de sangue pode salvar até quatro vidas... Segundo recentes levantamentos, estima-se que, em função das normas ora impugnadas – proibição de doação de sangue por homens homossexuais –, 19 milhões de litros de sangue deixam de ser doados anualmente
  • Proibição de doação de sangue por homossexuais é questionada no STF

    Notícias10/06/2016Âmbito Jurídico
    O PSB afirma que a legislação brasileira já exclui a doação de sangue por pessoas promíscuas, sejam hetero ou homossexuais... O partido cita ainda dados de que uma única doação de sangue pode salvar até quatro vidas... Segundo recentes levantamentos, estima-se que, em função das normas ora impugnadas – proibição de doação de sangue por homens homossexuais –, 19 milhões de litros de sangue deixam de ser doados anualmente
  • Proibição de doação de sangue por homossexuais é questionada no STF

    Notícias13/06/2016Carta Forense
    O PSB afirma que a legislação brasileira já exclui a doação de sangue por pessoas promíscuas, sejam hetero ou homossexuais... O partido cita ainda dados de que uma única doação de sangue pode salvar até quatro vidas... Segundo recentes levantamentos, estima-se que, em função das normas ora impugnadas – proibição de doação de sangue por homens homossexuais –, 19 milhões de litros de sangue deixam de ser doados anualmente
  • Proibição de doação de sangue por homossexuais é questionada no STF

    Notícias09/06/2016Supremo Tribunal Federal
    O PSB afirma que a legislação brasileira já exclui a doação de sangue por pessoas promíscuas, sejam hetero ou homossexuais... O partido cita ainda dados de que uma única doação de sangue pode salvar até quatro vidas... Segundo recentes levantamentos, estima-se que, em função das normas ora impugnadas – proibição de doação de sangue por homens homossexuais –, 19 milhões de litros de sangue deixam de ser doados anualmente
  • Maioria do STF é contra restrição de doação de sangue por homossexuais

    Notícias08/05/2020Juri Descomplica
    A maioria dos ministros do STF votou por derrubar regra que impede a doação de sangue por homens homossexuais pelo período de 12 meses após relações sexuais... temporariamente inaptos para a doação de sangue pelo período de 12 meses a partir da última relação sexual... Para o partido, na prática, tais normas impedem que homossexuais doem sangue de forma permanente, situação que revela “ absurdo tratamento discriminatório por parte do Poder Público em função da orientação
  • Entidades criticam restrição a doação de sangue por homossexuais

    Notícias22/06/2016Consultor Jurídico
    de sangue por homens homossexuais no período de 12 meses a partir da última relação sexual... Federal cinco pedidos de ingresso como amicus curiae na ação que o Partido Socialista Brasileiro questiona normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que impedem a doação de sangue... homossexuais que possuam mínima atividade sexual
  • No mês do orgulho, entenda como o Judiciário julgou a doação de sangue por homossexuais

    Notícias15/06/2023Faculdade Baiana de Direito
    Direito de doar Apesar do avanço no Judiciário, o Legislativo não tem regramento que impeça o veto a homossexuais na doação de sangue... Apesar dos avanços, ainda há desafios, como a sensibilização sobre a importância da doação de sangue e a ampliação do acesso aos serviços de saúde para grupos vulneráveis... “Toda vez que ia doar sangue, omitia minha orientação sexual. Chegou um momento que eu cansei
  • STF adia decisão sobre restrição a doação de sangue por homossexuais

    Notícias25/10/2017Agência Brasil
    Em seguida, o ministro Luís Roberto Barroso seguiu o relator e entendeu que as normas tratam a questão sobre doação de sangue de maneira discriminatória... Para o ministro, as normas foram feitas com base em critérios científicos e o STF não pode atuar como legislador, criando novas restrições e invalidando os prazos de quarentena para doação de sangue... Na ocasião, o órgão declarou que homens homossexuais não são proibidos de doar sangue, desde que atendam aos requisitos de triagem clínica. Edição: Davi Oliveira
  • STF conclui julgamento e libera doação de sangue por homossexuais

    Notícias09/05/2020Juri Descomplica
    Os ministros do STF concluíram nesta sexta-feira, 8, julgamento para derrubar regra que impedia a doação de sangue por homens homossexuais pelo período de 12 meses após relações sexuais... temporariamente inaptos para a doação de sangue pelo período de 12 meses a partir da última relação sexual... Barroso destacou no voto que o banimento amplo à doação por homossexuais teve início quando da epidemia de AIDS, ocorrida nos anos 80, e é preciso ter em conta que foi há um quarto de século atrás
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