Empregados Anistiados da Petrobrás em Notícias

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  • Técnico da Petrobras anistiado tem contagem de tempo de afastamento reconhecida

    Notícias14/03/2022Leoj Phabllo Advocacia
    Reforma administrativa Na reclamação trabalhista, o auxiliar disse que era empregado da Petrobras Comércio Internacional S.A... Isonomia O relator do recurso de revista do anistiado, ministro Mauricio Godinho Delgado, lembrou que, de acordo com a jurisprudência do TST, o empregado readmitido em razão de anistia tem assegurado... (Petrobras) à contagem de tempo entre o seu afastamento, durante o governo Fernando Collor, e a sua readmissão, após anistia
  • Anistiado da Petromisa aposentado por invalidez garante direito a plano de saúde da Petrobras

    Notícias21/05/2015Tribunal Superior do Trabalho
    Ele foi dispensado na reforma administrativa realizada durante o Governo Collor e, ao ser anistiado, estava aposentado por invalidez... Na 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o empregado requereu o direito de retornar ao serviço e a suspensão do contrato de trabalho durante a vigência da aposentadoria por invalidez, e sua inscrição... A (Petromisa) e de seus dependentes no convênio de Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras)
  • Servidores aposentados anistiados da Petrobrás não têm direito a 14º salário

    Notícias21/01/2015Âmbito Jurídico
    A 2ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que negou a ex-empregados anistiados da Petrobrás o pagamento do 14º salário nas mesmas condições dos funcionários da estatal em atividade... Na apelação, os ex-empregados da estatal sustentam que, na condição de anistiados, foram beneficiados com a aposentadoria excepcional prevista na Lei 6.683 /79, que guarda sintonia ao servidor ativo, não... Nesse sentido, a gratificação de férias (14º salário) somente é devida ao empregado que tenha efetivamente trabalhado, sendo inviável o seu pagamento quando este se encontra em inatividade, ponderou
  • Anistiado da Petromisa aposentado por invalidez garante direito a plano de saúde da Petrobras

    Notícias21/05/2015COAD
    Ele foi dispensado na reforma administrativa realizada durante o Governo Collor e, ao ser anistiado, estava aposentado por invalidez... Multidisciplinar de Saúde (AMS) da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras)... "Ele está em vigor, portanto, e apenas as obrigações principais das partes estão inoperantes (do lado do empregado, a prestação de serviços; do lado da empregadora, o pagamento dos salários)"
  • ANISTIADO DA PETROMISA APOSENTADO POR INVALIDEZ GARANTE DIREITO A PLANO DE SAÚDE DA PETROBRAS

    Notícias22/05/2015Academia Brasileira de Direito
    Ele foi dispensado na reforma administrativa realizada durante o Governo Collor e, ao ser anistiado, estava aposentado por invalidez... Multidisciplinar de Saúde (AMS) da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras)... "Ele está em vigor, portanto, e apenas as obrigações principais das partes estão inoperantes (do lado do empregado, a prestação de serviços; do lado da empregadora, o pagamento dos salários)"
  • Anistiado da Petromisa aposentado por invalidez garante direito a plano de saúde da Petrobras

    Notícias21/05/2015JurisWay
    Ele foi dispensado na reforma administrativa realizada durante o Governo Collor e, ao ser anistiado, estava aposentado por invalidez... Multidisciplinar de Saúde (AMS) da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras)... Ele está em vigor, portanto, e apenas as obrigações principais das partes estão inoperantes (do lado do empregado, a prestação de serviços; do lado da empregadora, o pagamento dos salários)
  • Anistiado da Petromisa aposentado por invalidez garante direito a plano de saúde da Petrobras

    Notícias21/05/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ele foi dispensado na reforma administrativa realizada durante o Governo Collor e, ao ser anistiado, estava aposentado por invalidez... Multidisciplinar de Saúde (AMS) da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras)... "Ele está em vigor, portanto, e apenas as obrigações principais das partes estão inoperantes (do lado do empregado, a prestação de serviços; do lado da empregadora, o pagamento dos salários)"
  • Anistiado da Petromisa aposentado por invalidez garante direito a plano de saúde da Petrobras

    Notícias21/05/2015Wilson Seabra
    Ele foi dispensado na reforma administrativa realizada durante o Governo Collor e, ao ser anistiado, estava aposentado por invalidez... "Ele está em vigor, portanto, e apenas as obrigações principais das partes estão inoperantes (do lado do empregado, a prestação de serviços; do lado da empregadora, o pagamento dos salários)"... Na 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o empregado requereu o direito de retornar ao serviço e a suspensão do contrato de trabalho durante a vigência da aposentadoria por invalidez, e sua inscrição
  • Anistiado da Petromisa aposentado por invalidez garante direito a plano de saúde da Petrobras

    Notícias21/05/2015Carta Forense
    Ele foi dispensado na reforma administrativa realizada durante o Governo Collor e, ao ser anistiado, estava aposentado por invalidez... Multidisciplinar de Saúde (AMS) da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras)... "Ele está em vigor, portanto, e apenas as obrigações principais das partes estão inoperantes (do lado do empregado, a prestação de serviços; do lado da empregadora, o pagamento dos salários)"
  • Anistiado da Petromisa aposentado por invalidez garante direito a plano de saúde da Petrobras

    Notícias21/05/2015Esteves Advocacia
    Ele foi dispensado na reforma administrativa realizada durante o Governo Collor e, ao ser anistiado, estava aposentado por invalidez... "Ele está em vigor, portanto, e apenas as obrigações principais das partes estão inoperantes (do lado do empregado, a prestação de serviços; do lado da empregadora, o pagamento dos salários)"... A (Petromisa) e de seus dependentes no convênio de Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras)
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