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Jusbrasil - Notícias
24 de fevereiro de 2017

Outros - Oficial da PMMG é excluído das fileiras da Corporação pelo TJMMG

Judicial da Comarca de Araçuaí, MG, em 16/03/2007. Os três praças foram excluídos, administrativamente, através de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pelo Comandante-Geral da PMMG. Porém o oficial..., em razão de dispositivo constitucional, ...

Nota Dez - 14/12/2011

Câmara Cível mantém exclusão de policial militar autor de infrações disciplinares

objeto da mesma Portaria não pode servir como argumento para anulação de um processo administrativo disciplinar. A decisão se refere a uma Apelação Cível movida pelo PM excluído dos quadros da corporação... de retirá-lo das fileiras ...

Âmbito Jurídico - 10/04/2015

Decisão mantém exclusão de ex-PM

, das fileiras da corporação, com o fim de ser disciplinado por ato definido no processo apenas como Transgressão grave. Como a ação foi ajuizada cerca de 20 anos apos o ato impugnado, ocorreu, segundo...A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 08/08/2012

Deputados mantêm vetos e aprovam pedido de urgência para empréstimo

. Os parlamentares aprovaram o pedido de urgência relativo ao projeto 2.062/14, do governador do estado, que autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto à Corporação Andina de Fomento (CAF... hoje o melhor senador que o Estado da ...

Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba - 03/12/2014

Seção Criminal julga caso de PM excluído da corporação

das fileiras da PM por ter sido considerado moralmente incapaz de permanecer na corporação. O impetrante sustenta que a sua exclusão da corporação baseou-se unicamente em uma condenação hipotética por crime

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 18/05/2010

Decisão do TJMMG determina a reintegração de militar que havia sido excluído das fileiras da PMMG por ter cometido homicídio.

, do período em que ficou excluído da corporação. Ressalto que estou à disposição para todos ex-militares que tiveram situação semelhante a esta, uma vez que no curso do Processo Administrativo..., com incurso no art. 64, inciso II, do ...

Rosilene - 08/02/2014

Seção Criminal julga caso de PM excluído da corporação

das fileiras da PM por ter sido considerado moralmente incapaz de permanecer na corporação. O impetrante sustenta que a sua exclusão da corporação baseou-se unicamente em uma condenação hipotética por crime

JurisWay - 20/05/2010

TJ garante a policial excluído da corporação direito de receber licença-prêmio

do Estado de Mato Grosso do Sul. Conforme os autos, o juízo de 1º grau julgou improcedente a ação sob o fundamento de que o autor foi excluído das fileiras militares. O autor atuou como policial militar... direito ao recebimento da licença ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 21/06/2011

Policial excluído da corporação garante direito de receber licença-prêmio

de Mato Grosso do Sul Conforme os autos, o juízo de primeiro grau julgou improcedente a ação sob o fundamento de que o autor foi excluído das fileiras militares O autor atuou como policial militar..., cobrada nestes autos, pois o fato de ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 21/06/2011

TJ garante a policial excluído da corporação direito de receber licença-prêmio

do Estado de Mato Grosso do Sul. Conforme os autos, o juízo de 1º grau julgou improcedente a ação sob o fundamento de que o autor foi excluído das fileiras militares. O autor atuou como policial militar... direito ao recebimento da licença ...

JurisWay - 21/06/2011

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