Elaine Costa de Souza em Notícias

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  • MPF no Pará entra com ações por improbidade contra Duciomar Costa por desvio de R$ 216 milhões

    Notícias27/12/2017Ministério Público Federal
    (acusada em duas ações) Célio Araújo de Souza (acusado em três ações) Délcio Donato Pantoja Oliveira Duciomar Gomes da Costa (acusado nas seis ações) Edson Evangelista Marinho Filho Elaine Baía Pereira... Elaine e Ilza Baía Pereira, de R$ 1 milhão, para Jean Nunes, Célio Souza e Fernando Salerno e de R$ 50 mil para Paulo Fernando Vieira... Uma das empresárias de fachada, segundo o MPF, é a companheira de Duciomar Costa, Elaine Baía Pereira. Em 2003 ela – que tem um filho com o ex-prefeito – declarou à Receita não ter nenhum bem
  • Passageiros que perderam voo por trajeto longo de motorista serão indenizados

    Notícias29/08/2019Daniel Costa
    Acompanharam no voto os magistrados Alexandre de Souza Costa Pacheco e Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe. Processo 71007967896 (Fonte: TJRS)... Decisão Para a relatora do recurso, Juíza Relatora Elaine Maria Canto da Fonseca, "fica claro que os erros cometidos pelo motorista, seja por qual motivo foram, resultaram na perda do voo contratado pelos
  • Ex-prefeito de Belém Duciomar Costa é preso em operação do MPF

    Notícias01/12/2017Ministério Público Federal
    O patrimônio dos novos empresários ligados a Duciomar Costa, como o da atual companheira do ex-prefeito, Elaine Pereira, chegou a aumentar 200 vezes em pouco mais de dez anos... Alvos da operação Forte do Castelo : 1) Duciomar Gomes da Costa (prisão preventiva e busca e apreensão de documentos e dados) : ex-senador pelo Pará (2002-2004) e ex-prefeito de Belém (2005-2012); 2) Elaine... de publicidade; Não foi encontrado 5) Delcio Donato Pantoja Oliveira (prisão preventiva, busca e apreensão de documentos e dados) : dono da empresa ST Sistemas e Transporte Ltda.; 6) Célio Araújo de Souza
  • MPF denuncia Duciomar e mais seis por desvio de verbas públicas

    Notícias15/12/2017Ministério Público Federal
    Nº 12/2009 Duciomar Gomes da Costa Elaine Baía Pereira Ilza Baía Pereira Célio Araújo de Souza Fraudes na concorrência pública nº 5/2010 Duciomar Gomes da Costa Elaine Baía Pereira Ilza Baía Pereira Fernando... Denunciados Fraudes na tomada de preços nº 11/2009 Duciomar Gomes da Costa Elaine Baía Pereira Ilza Baía Pereira Célio Araújo de Souza Paulo Fernando Colares de Oliveira Vieira Fraudes na tomada de preços... Nas ações também foram denunciados a mulher e a cunhada de Duciomar, Elaine Baía Pereira e Ilza Baía Pereira, assim como Jean de Jesus Nunes, Célio Araújo de Souza, Paulo Fernando Colares de Oliveira Vieira
  • TRFMED constitui comissão regional para elaboração de Termo de Referência

    Notícias13/04/2020Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    Geral do Tribunal; o supervisor da Seção de Licitações e Contratos da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Albertino Pierre da Costa; o supervisor da Seção de Licitações da Seção Judiciária do Ceará... Elias José de Souza; o diretor do Núcleo Financeiro Patrimonial da Seção Judiciária de Pernambuco, Ivaldo Severino da Silva; e Alessandra Regina Castro da Silva, do Núcleo de Gestão de Pessoas da Seção... Integram a comissão o diretor no Núcleo de Licitações do TRF5, Marcelo Nobre Tavares, os servidores Alexandre Lima Farias, da Secretaria Administrativa do TRF5, e Elaine Celly Ximenes Ventura, da Diretoria
  • Turma reconhece unicidade contratual entre Grêmio e o meia Souza

    Notícias11/05/2015Âmbito Jurídico
    (Elaine Rocha/CF) Processo: RR-1571-50.2012.5.04.0001... O Grêmio Foot Ball Porto Alegrense vai pagar ao jogador Willamis de Souza Silva, o Souza, diferenças relativas ao direito de arena do Campeonato Gaúcho de 2010 e dos Campeonatos Brasileiros (Série A) dos... A relatora, ministra Dora Maria da Costa, porém, assinalou que o artigo 30 da Lei Pelé não veda o reconhecimento da unicidade contratual em casos de sucessão de contratos, "mas apenas em relação à impossibilidade
  • Turma reconhece unicidade contratual entre Grêmio e o meia Souza

    Notícias11/05/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    (Elaine Rocha/CF) Processo: RR-1571-50.2012.5.04.0001... O Grêmio Foot Ball Porto Alegrense vai pagar ao jogador Willamis de Souza Silva, o Souza, diferenças relativas ao direito de arena do Campeonato Gaúcho de 2010 e dos Campeonatos Brasileiros (Série A) dos... A relatora, ministra Dora Maria da Costa, porém, assinalou que o artigo 30 da Lei Pelé não veda o reconhecimento da unicidade contratual em casos de sucessão de contratos, "mas apenas em relação à impossibilidade
  • TRFMED constitui comissão regional para elaboração de Termo de Referência

    Notícias14/04/2020Justiça Federal do Estado de Alagoas
    Geral do Tribunal; o supervisor da Seção de Licitações e Contratos da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Albertino Pierre da Costa; o supervisor da Seção de Licitações da Seção Judiciária do Ceará... Elias José de Souza; o diretor do Núcleo Financeiro Patrimonial da Seção Judiciária de Pernambuco, Ivaldo Severino da Silva; e Alessandra Regina Castro da Silva, do Núcleo de Gestão de Pessoas da Seção... Integram a comissão o diretor no Núcleo de Licitações do TRF5, Marcelo Nobre Tavares, os servidores Alexandre Lima Farias, da Secretaria Administrativa do TRF5, e Elaine Celly Ximenes Ventura, da Diretoria
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