Embargos de Declaração Não Acolhidos, por Inexistir a Omissão Apontada em Notícias

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Peças Processuais

Embargos de Declaração - TJMT - Ação Inventário e Partilha - Cumprimento de Sentença

19/04/2022•Tribunal de Justiça do Mato Grosso
, por consequência, a condenação em custas processuais. 4 - DO PEDIDO Diante do exposto requer sejam recebidos e providos os presentes embargos para que seja extirpada a omissão apontada, nos termos da fundamentação acima exposta, determinando-se o cancelamento

Pedido - TJAL - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Embargos de Declaração Cível - - de Bradesco Saúde contra Defensoria Pública do Estado de Alagoas

27/02/2023•Tribunal de Justiça de Alagoas
DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer-se o ACOLHIMENTO INTEGRAL dos presentes Embargos de Declaração para sanar a omissão apontada para o fim de modificar o V. Acórdão e indeferir o pedido de efeito suspensivo à inexistente apelação do embargado.

Pedido - TJAL - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Embargos de Declaração Cível - - de Bradesco Saúde contra Defensoria Pública do Estado de Alagoas

27/02/2023•Tribunal de Justiça de Alagoas
DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer-se o ACOLHIMENTO INTEGRAL dos presentes Embargos de Declaração para sanar a omissão apontada para o fim de modificar o V. Acórdão e indeferir o pedido de efeito suspensivo à inexistente apelação do embargado.

Pedido - TJAL - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Embargos de Declaração Cível - - de Bradesco Saúde contra Defensoria Pública do Estado de Alagoas

27/02/2023•Tribunal de Justiça de Alagoas
DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer-se o ACOLHIMENTO INTEGRAL dos presentes Embargos de Declaração para sanar a omissão apontada para o fim de modificar o V. Acórdão e indeferir o pedido de efeito suspensivo à inexistente apelação do embargado.

Pedido - TJAL - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Embargos de Declaração Cível - - de Bradesco Saúde contra Defensoria Pública do Estado de Alagoas

27/02/2023•Tribunal de Justiça de Alagoas
DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer-se o ACOLHIMENTO INTEGRAL dos presentes Embargos de Declaração para sanar a omissão apontada para o fim de modificar o V. Acórdão e indeferir o pedido de efeito suspensivo à inexistente apelação do embargado.

Manifestação - TRT10 - Ação Cef - Atord - contra CIA Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap

01/10/2021•Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Face ao exposto, não assistindo qualquer razão às alegações do embargante, requer que os embargos de declaração não sejam acolhidos e, o sendo, que seja negado provimento, por inexistir a omissão apontada. Termos em que, Pede e espera deferimento.
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  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias•17/03/2015 • Kizi Marques Iuris Petições
    formular pretensão ou de apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de fundamento; III - não produzir provas e não praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou à defesa do direito... alocados no orçamento da União, do Estado ou do Distrito Federal, no caso de ser realizada por particular, hipótese em que o valor será fixado conforme tabela do tribunal respectivo ou, em caso de sua omissão... de casos repetitivos; III - o julgamento de recursos repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas; IV - as decisões proferidas com base nos arts. 485 e 932; V - o julgamento de embargos

  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias•17/03/2015 • Rafael Costa Monteiro
    formular pretensão ou de apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de fundamento; III - não produzir provas e não praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou à defesa do direito... alocados no orçamento da União, do Estado ou do Distrito Federal, no caso de ser realizada por particular, hipótese em que o valor será fixado conforme tabela do tribunal respectivo ou, em caso de sua omissão... de casos repetitivos; III - o julgamento de recursos repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas; IV - as decisões proferidas com base nos arts. 485 e 932; V - o julgamento de embargos
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