Fundado Receio de Dano Irreparável Ou de Difícil Reparação Verificado em Notícias

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  • Suspenso bloqueio de inscrição para emissão de GTA

    Notícias08/02/2011JurisWay
    Sustentou o magistrado que para a concessão da liminar exigem-se dois requisitos específicos, quais sejam a prova inequívoca da verossimilhança da alegação e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil... difícil reparação... Quanto ao fundado receio de dano irreparável, está calcado no presumível e notório prejuízo daqueles que em virtude do bloqueio da inscrição estadual estão impossibilitados de emitir GTA e, por conseqüência
  • Cliente de supermercado ganha liminar que desbloqueia cartão

    Notícias07/02/2012JurisWay
    Quanto ao fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, igualmente o enxergou no presente caso, pois com o passar dos dias, mantido o bloqueio do cartão de crédito, cada vez maiores serão... O magistrado deferiu a liminar ao autor ao observar satisfeito o requisito da verossimilhança das alegações da petição inicial, verificado nos documentos apresentados aos autos, nos quais se observa que... Em razão disso, ajuizou ação judicial, pedindo pela declaração de inexistência da dívida questionada e pelo pagamento de indenização por danos morais; bem assim pela antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional
  • Cliente de supermercado ganha liminar que desbloqueia cartão

    Quanto ao fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, igualmente o enxergou no presente caso, pois com o passar dos dias, mantido o bloqueio do cartão de crédito, cada vez maiores serão... O magistrado deferiu a liminar ao autor ao observar satisfeito o requisito da verossimilhança das alegações da petição inicial, verificado nos documentos apresentados aos autos, nos quais se observa que... Em razão disso, ajuizou ação judicial, pedindo pela declaração de inexistência da dívida questionada e pelo pagamento de indenização por danos morais; bem assim pela antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional
  • TJRN - Cliente de supermercado ganha liminar que desbloqueia cartão

    Notícias06/02/2012Nota Dez
    Quanto ao fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, igualmente o enxergou no presente caso, pois com o passar dos dias, mantido o bloqueio do cartão de crédito, cada vez maiores serão... O magistrado deferiu a liminar ao autor ao observar satisfeito o requisito da verossimilhança das alegações da petição inicial, verificado nos documentos apresentados aos autos, nos quais se observa que... Em razão disso, ajuizou ação judicial, pedindo pela declaração de inexistência da dívida questionada e pelo pagamento de indenização por danos morais; bem assim pela antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional
  • Promotora pede intervenção judicial na Bancoop

    Notícias22/06/2012Estadão
    Assinala que está configurada a hipótese do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação e denuncia que os dirigentes "vêm agindo com questionável má-fé, nomeando à penhora imóveis afetos... "Inegável a estreita ligação dessa diretoria com os antecessores denunciados criminalmente, e ainda, a continuidade das práticas achacantes para cobrir os rombos verificados até o momento."
  • Juiz censura parágrafo de artigo publicado na ConJur a pedido da Brasil Foods

    Notícias12/08/2010Consultor Jurídico
    Assim sendo, reconheço o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, tão somente no que diz respeito a afirmação acima declinada... receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou II - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu"... Para o juiz, é necessário atender ao pedido da empresa porque esse entendimento dúbio poderia causar um dano irreparável à Brasil Foods
  • MP pede intervenção judicial e afastamento da diretoria da Bancoop

    Notícias22/06/2012Estadão
    Assinala que está configurada a hipótese do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação e denuncia que os dirigentes" vêm agindo com questionável má-fé, nomeando à penhora imóveis afetos... “Inegável a estreita ligação dessa diretoria com os antecessores denunciados criminalmente, e ainda, a continuidade das práticas achacantes para cobrir os rombos verificados até o momento. " A promotora
  • Des. Jose Olegario Monção Caldas cassou decisão da 2ª Vara Cível de Feira de Santana (BA)

    Notícias07/11/2011Direito Legal
    receio de dano irreparável ou de difícil reparação (inciso I), que não restaram demonstrados... de dano irreparável ou de difícil reparação (inciso I)... Ademais, não demonstrado o perigo de dano irreparável e de difícil reparação, pois, a aquisição do imóvel é recente (março de 2011), e não restou totalmente esclarecida ou provada a necessidade e urgência
  • Des. Jose Olegario Monção Caldas cassou decisão da 2ª Vara Cível de Feira de Santana (BA)

    Notícias07/11/2011Direito Legal
    receio de dano irreparável ou de difícil reparação (inciso I), que não restaram demonstrados... de dano irreparável ou de difícil reparação (inciso I)... Ademais, não demonstrado o perigo de dano irreparável e de difícil reparação, pois, a aquisição do imóvel é recente (março de 2011), e não restou totalmente esclarecida ou provada a necessidade e urgência
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