Gratificações, de Regência de Classe, Responsabilidade Técnica Ou Função Especial em Notícias

remuneratórios (de I a III na 3ª classe, de I a VI na 2ª classe, de I a VI na 1ª classe e de I a III na classe especial), de modo que, ao longo da atividade, progridem de R$ 6.106,81 para R$ 11.092,44... Juízes, promotores e procuradores, por seu turno, não detêm, em seu regime vencimental, gratificações por exercício de função ou quaisquer outras similares; tampouco contam com qualquer forma de progressão... Sem qualquer violação aos patamares máximos de despesas com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal

em lei, e.g. indenização de transporte, gratificação de localidade especial e outras... ; b) Vencimento básico; c) Quintos ou décimos incorporados à remuneração decorrentes do exercício de função de direção, chefia ou assessoramento, cargo de provimento em comissão ou de Natureza Especial... Trata-se, porém, de tema controverso, que ainda demandará manifestação conclusiva do Supremo Tribunal Federal sobre o correto alcance dos limites constitucionais, dado que a legislação de regência dessa

Já os demais cargos devem exercer a função exclusivamente na Secretaria do Tribunal... curso de graduação de nível superior em Medicina; acrescido de curso de pós-graduação em Medicina do Trabalho, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe... investidura no cargo/área/especialidade para o qual foi nomeado. 3.3 O candidato aprovado dentro do número de vagas oferecido no presente Edital será nomeado, em caráter efetivo, para investidura em classe

e.g. indenização de transporte, gratificação de localidade especial e outras... ; b) Vencimento básico; c) Quintos ou décimos incorporados à remuneração decorrentes do exercício de função de direção, chefia ou assessoramento, cargo de provimento em comissão ou de Natureza Especial... Trata-se, porém, de tema controverso, que ainda demandará manifestação conclusiva do Supremo Tribunal Federal sobre o correto alcance dos limites constitucionais, dado que a legislação de regência dessa

Adiantamentos não comprovados inscritos em exercícios anteriores sem providências administrativas para apuração de responsabilidade e ajuste contábil (item 7-b – Recorrente); viii... Irregularidade e despesa de pessoal, pela ausência de convênio de cooperação técnica para regulamentar remuneração de servidor federal à disposição da ADAB e pagamento indevido de adicionais (Tempo de... termos do art. 37 , inciso I da Lei Complementar nº 05 /91, e, no mérito, por maioria de votos, dar-lhe provimento, para conceder registro aos atos de admissão de pessoal, realizados através do Regime Especial

de Atividade de Regência de Classe, de Alfabetização, de Ensino Especial, em Zona Rural, de Docência em Estabelecimento de Ensino Diferenciado e de Restrição de Liberdade, obedecidos os critérios constantes... As etapas seguintes serão de responsabilidade da Comissão do Concurso... Já para nível médio são 69 vagas para técnico de nível médio - técnicas agropecuárias e 17 para técnico de nível médio - técnicas em agrimensura. O salário é de R$ 1.049,89

ANEXO (a que se refere o artigo 6º da Lei nº 14.016 , de 12 de abril de 2010) SERVENTIAS DE 1ª CLASSE Valores em R$ COMARCA DA CAPITAL, ENTRANCIA ESPECIAL I - Cartórios em geral; Cartórios de Registro... (NR) Artigo 22 - Fica instituída a Gratificação por Atividades de Pagamentos Especiais - GAPE, a ser concedida aos servidores que estiverem em exercício no IPESP, exceto os admitidos para os empregos públicos... de Natal será de responsabilidade da correspondente serventia."

visto que o obreiro, por vezes, detém a técnica do trabalho, a qual o empregador não possui... aperfeiçoamento dos íntimos atributos da pessoa humana, consubstanciados na honra, na dignidade e na formação de uma cultura construtiva do próprio indivíduo, e dos quais decorre toda uma gama de responsabilidades... No instante em que a ordem jurídica quis colocar sob regência de algumas normas jus trabalhistas a categoria doméstica através da Lei nº 5.859 , de 1972), veio, expressamente, efetuar a distinção omitida

inclusive de magistério superior, que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico; b) o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais... de mera frequência; V - trabalhos forenses (sentenças, pareceres, razões de recurso, etc.). 8.2.7.7 - O candidato deverá, para efeito de pontuação, apresentar até o máximo de 1 (um) título de cada classe... _TTREP_768 - É de inteira responsabilidade do candidato com deficiência trazer os equipamentos e instrumentos imprescindíveis à feitura das provas, previamente autorizados pela Comissão de Concurso. 10.12