Intimação Para Prestar Depoimento em Inquerito Policial em Notícias

José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, deve prestar depoimento como testemunha em inquérito que apura fatos relacionados a membros do Ministério Público local... Também argumentou que lhe foi negado acesso aos autos do inquérito policial. O relator do caso no STJ, desembargador convocado Celso Limongi, afirmou que não se convenceu do alegado constrangimento... Por essa razão, sustentou que não poderia ser coagido a prestar depoimento, nem ser obrigado a firmar termo de compromisso legal de testemunha, em respeito ao direito constitucional ao silêncio

A Câmara analisa projeto que proíbe a condução coercitiva de testemunha na fase do inquérito policial... “Entendo que essa prática se equipara à tortura, pois a autoridade policial, ao lançar mão desse expediente, coage o cidadão, induzindo o depoimento de quem é conduzido sob força policial a ‘prestar esclarecimentos... “Tortura” O deputado destacou ainda que vem se tornando usual a prática da condução coercitiva de testemunhas – e até mesmo de indiciados – na fase do inquérito policial

A Câmara analisa projeto que proíbe a condução coercitiva de testemunha na fase do inquérito policial... Entendo que essa prática se equipara à tortura, pois a autoridade policial, ao lançar mão desse expediente, coage o cidadão, induzindo o depoimento de quem é conduzido sob força policial a prestar esclarecimentos... Tortura O deputado destacou ainda que vem se tornando usual a prática da condução coercitiva de testemunhas - e até mesmo de indiciados - na fase do inquérito policial

A Câmara analisa projeto que proíbe a condução coercitiva de testemunha na fase do inquérito policial... Entendo que essa prática se equipara à tortura, pois a autoridade policial, ao lançar mão desse expediente, coage o cidadão, induzindo o depoimento de quem é conduzido sob força policial a prestar esclarecimentos... Tortura O deputado destacou ainda que vem se tornando usual a prática da condução coercitiva de testemunhas e até mesmo de indiciados na fase do inquérito policial

A substituição do termo “inquérito policial” por “investigações de qualquer natureza” indica, em primeiro lugar, que a atuação do advogado na defesa do cliente pode se dar tanto no inquérito policial quanto... Por mais que acreditemos que o inquérito policial como instrumento de garantias fundamentais seja uma inexorável tendência, não parece que tenha perdido seu caráter inquisitório do dia para a noite... Afinal, o artigo 6º , V do CPP admite a aplicação das regras do interrogatório judicial à fase policial apenas no que for aplicável, em respeito justamente à natureza inquisitiva do inquérito policial

Luís Cláudio Lula da Silva teria sido intimado, em tese, fora do procedimento usual, para prestar depoimento em inquérito policial. O despacho foi emitido na tarde de hoje. FONTE: G1... para o filho mais novo do ex-presidente Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, prestar depoimento à corporação... De acordo com o Blog do Matheus Leitão, inicialmente, Luís Cláudio deveria prestar depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira (29)

não prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito... Alessandro Martins também foi reconvocado para prestar novo depoimento... Como já decidimos pela sua condução coercitiva, a qualquer momento ela será intimada e, acompanhada de policiais, terá que comparecer a esta Comissão para prestar os esclarecimentos necessários" , afirmou

Depoimentos A Polícia Civil da Bahia já havia informado sobre a abertura de inquérito policial, para apurar possíveis causas do acidente e, desde o ocorrido, vinte sobreviventes já foram ouvidos pelos... Além disso, ele pede que todas as pessoas que estavam no acidente compareçam à delegacia de Vera Cruz, para prestar depoimento. Edição: Denise Griesinger... A SSP informou, ainda, que não há um prazo estipulado para o fim das buscas

Importante destacar que o depoimento prestado na unidade policial será anexado ao inquérito policial (ou termo circunstanciado de ocorrência, a depender do delito praticado) que o delegado de polícia está... Diversas são as ocasiões em que a autoridade policial (delegado de polícia) pode expedir uma intimação, seja para o investigado/acusado/autor do fato, seja para o ofendido/vítima, ou ainda para eventuais... Frisando a parte da boa orientação, posso mencionar que um dos benefícios de se contratar um advogado é que ele poderá comparecer antecipadamente à sede policial e visualizar os autos do inquérito policial

José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, terá de prestar depoimento como testemunha em inquérito que apura fatos relacionados a membros do Ministério Público local... Também argumentou que lhe foi negado acesso aos autos do inquérito policial. O relator do caso no STJ, desembargador convocado Celso Limongi, afirmou que não se convenceu do alegado constrangimento... Por essa razão, sustentou que não poderia ser coagido a prestar depoimento, nem ser obrigado a firmar termo de compromisso legal de testemunha, em respeito ao direito constitucional ao silêncio