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Jusbrasil - Notícias
26 de setembro de 2017

Página 1 de 109 resultados

Cardozo pede que diretor-geral da PF esclareça intimação do filho de Lula

intimado, em tese, fora do procedimento usual, para prestar depoimento em inquérito policial. O despacho foi emitido na tarde de hoje. FONTE: G1 , sobre a intimação para o filho mais novo do ex-presidente ...

Adeilson - 30/10/2015

Dilma e Moro se manifestam sobre condução coercitiva do ex-presidente Lula

, seja agora submetido a uma desnecessária condução coercitiva para prestar um depoimento ". Por sua vez, o juiz Moro ressaltou que " essas medidas investigatórias visam apenas o esclarecimento... autoridades competentes, seja agora ...

Wander - 07/03/2016

Justiça nega Habeas Corpus a acusada de matar marido

, justifica a falta da paciente para prestar depoimento por estar no hospital. No que tange à fundamentação, o relator garantiu que o decreto de prisão temporária foi aplicado de forma correta, “já que Simone... se enquadra ...

Âmbito Jurídico - 30/09/2015

Correção das questões de Penal e Processo Penal do XIX Exame Unificado

de inquérito policial em desfavor de empregado cuja inocência restou demonstrada, é correto afirmar que o seu comportamento configura A) fato atípico. ALTERNATIVA CORRETA - Novamente a questão exigia... policial, de processo ...

Fabricio - 11/04/2016

Sergio Moro mantém preso quem não quis confessar, acusa advogado

da lei penal. 8. Jayme Alves de Oliveira Filho, agente policial, prestava serviços de entrega de dinheiro para o escritório de lavagem de dinheiro de Alberto Youssef como já fundamentado. Pleiteou o MPF... no dia 15/11/2014), ...

Consultor Jurídico - 18/11/2014

Notícias do Diário Oficial

correta de intimação de cônjuges, para constituição em mora em contrato de financiamento, garantido por alienação fiduciária de bem imóvel. A consulta deriva, na verdade, de uma ação declaratória.../fiduciantes. Reza o art. 26, § 3º, da Lei ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 27/10/2014

STF não respeita a dor da família do oficial assassinado

o oficial atuava era tranquila e Francisco teria ido entregar as intimações sem o auxílio de policiais militares. A PRF informou que a vítima havia parado no posto policial para pedir informações sobre onde...: neste caso ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 04/05/2015

Notícias do Diário Oficial

encaminhamento à Central de Inquéritos Policiais e Processos CIPP, nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal para conhecimento e providências tidas por pertinentes pelo Ministério Público... e representantes da autora ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 29/10/2014

Notícias do Diário Oficial

de peças de todo o expediente para encaminhamento à Central de Inquéritos Policiais e Processos CIPP, nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal para conhecimento e providências tidas... por determinação deste Juízo a ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 28/10/2014

Notícias do Diário Oficial

indícios da pratica de infração penal, determino a extração de cópia integral dos autos e encaminhamento para a Central de Inquéritos Policiais e Processos- CIPP para a devida apuração, porquanto não há... de ilícito penal, a ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 02/09/2014

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