Lei Orgânica do Município de Sombrio em Notícias

Reapreciação Prefeitos e câmaras de vereadores podem solicitar a reapreciação das contas anuais depois da manifestação do Pleno, conforme prevê a Lei Orgânica do Tribunal de Contas... Imaruí Imbituba Ituporanga Jaguaruna Laguna Lebon Régis Mafra Major Vieira Maracajá Monte Castelo Otacílio Costa Palmeira Papanduva Penha Pescaria Brava Rio do Sul Rio Negrinho São Francisco do Sul Sombrio... com parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja dinheiro em caixa. - Despesas com pessoal do Poder executivo no 2º quadrimestre de 56,45% da Receita Corrente Líquida, em descumprimento à Lei

(apresentador) Prefeitos e câmaras de vereadores podem solicitar a reapreciação das contas anuais depois da manifestação do Pleno, conforme prevê a Lei Orgânica do Tribunal de Contas... Rio do Campo, Rio Negrinho, Santa Cecília, São Cristóvão do Sul, São Martinho, Sombrio, Timbó Grande, Vargem e Xaxim... do áudio: (TCE Informa) (apresentador) O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) completou, na última sessão plenária do ano, realizada nesta quarta-feira (18), a apreciação das contas dos municípios

I , IV e VIII da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e art. 1º , 12, 13, 15, 16, 22, 23, 24, 25, 26, 37 e 39 do Código de Ética da Magistratura Nacional, sujeitos, em princípio, à pena de aposentadoria... I , IV e VIII da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e art. 1º , 12, 13, 15, 16, 22, 23, 24, 25, 26, 37 e 39 do Código de Ética da Magistratura Nacional, sujeitos, em princípio, à pena de aposentadoria... CAPITULAÇÃO LEGAL Os fatos descritos configuram, em tese, infrações disciplinares, uma vez que malferem os deveres inscritos no artigo 35 , incisos I , IV e VIII , da Lei Orgânica da Magistratura Nacional

Foram aprovadas as emendas à Constituição números 11 e 12, posteriormente regulamentadas por meio da Lei Complementar 157... Com a lei complementar criou a figura do conselho estadual do orçamento regionalizado e detalhou a forma de participação popular, realizada através de audiências municipais e regionais... Apoio à agricultura familiar e à produção orgânica SDR de Curitibanos (Curitibanos, Frei Rogério, Ponte Alta do Norte, Santa Cecília, São Cristovão do Sul) 1