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Jusbrasil - Notícias
25 de maio de 2017

Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) admitiu incidente de uniformização

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) admitiu incidente de uniformização interposto contra decisão da Turma Recursal do Rio Grande do Sul que não..., sendo ...

Instituto dos Advogados Previdenciários Conselho Federal - 20/05/2015

INSTITUCIONAL: Turma Recursal do Maranhão cria nova ferramenta para contagem de prazos

estarão cientes do prazo final para o ato processual. Essa planilha já foi disponibilizada para a Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef/TRF1), que repassou o projeto às demais turmas recursais...A ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 12/04/2016

Processo Judicial eletrônico será implantado nos juizados de Ceilândia na próxima sexta

com o Processo Judicial eletrônico, seguindo cronograma de implantação aprovado pelo Comitê Gestor do PJe no TJDFT. Já operam com o sistema os sete juizados especiais cíveis, as três turmas recursais...Certificação digital ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 22/05/2015

Processo Judicial Eletrônico chega a juizados de Ceilândia (DF) no dia 29 de maio

do PJe no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Já operam com o sistema os sete juizados especiais cíveis, as três turmas recursais e os três juizados de fazenda pública no...A partir ...

Conselho Nacional de Justiça - 29/04/2015

Corregedor-geral da JF adota medidas para reduzir acervo de processos da TNU

O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, resolveu adotar algumas medidas com intuito de reduzir o acervo de processos da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais... inédito no país com o ...

Conselho da Justiça Federal - 23/11/2015

CCJ aprova projeto que define sustentação oral nos juizados

da sustentação oral em todas as turmas recursais dos juizados especiais. Criados pela lei 9.900/95, os juizados especiais atuam em causas que envolvam pequenos valores ou incidentes de menor gravidade... de ...

Associação dos Magistrados Mineiros - 04/12/2015

Turma de Uniformização de Jurisprudência do TJDFT fixa orientação sobre pagamento de corretagem

A Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do DF, na última sessão de julgamento, que ocorreu em junho deste ano, decidiu, por maioria, que é possível que a comissão... não obriga os magistrados a adotar o ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 14/09/2015

Turma Recursal julga mais de 10 mil processos na Paraíba

Após levantamento comparativo com o mesmo período do ano passado, a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais na Paraíba (JEFs/PB) apresentou um aumento de 185% no número de processos julgados.... Desde o início do ...

Conselho Nacional de Justiça - 17/07/2013

Processo eletrônico chega ao Fórum do Guará em 4/12

e Planaltina; nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais; nos três Juizados de Fazenda Pública e nas duas Varas de Precatórias do Distrito Federal. A implantação segue um cronograma estabelecido...A partir da ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 25/11/2015

INFOJEF: Mutirão de julgamento na TR de Minas Gerais é tema de reunião na SJMG

A produtividade das Turmas Recursais (TRs) dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Minas Gerais (JEF/SJMG) foi tema de debate de uma reunião realizada no dia 28 de agosto, na sede..., juiz federal ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 17/09/2015

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