OJ nº 233 da Sdi-i do C. TST em Notícias

Assim, renovado o pedido de concessão da Justiça Gratuita, nos exatos termos da OJ 269-SDI-1/TST, e suficientemente comprovada a miserabilidade jurídica do reclamante, por declaração, nos termos dos artigos... OJ 19 DAS TURMAS DO TRT/3ª REGIÃO... (TRT da 3.ª Região; Processo: 0000726-50.2014.5.03.0106 RO; Data de Publicação: 13/07/2015; Disponibilização: 10/07/2015, DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página 233; Órgão Julgador: Sexta Turma; Relator: Anemar Pereira

SEÇÃO IX Dos Serviços de Capatazias nos Portos TST: Súm. 309, OJ SDI-1 60, OJ SDI-1 316 , OJ SDI-1 402 Arts. 285 a 292 - Revogados pela Lei nº 8.630 , de 25-2-93, DOU 26-02-93... TST: OJ SDI-1 206, OJ SDI-1 393 Art. 319 - Aos professores é vedado, aos domingos, a regência de aulas e o trabalho em exames... (Redação dada pela Lei nº 7.430 , de 17-12-85, DOU 18-12-85) TST: Súm. 55, Súm. 113, Súm. 119, Súm. 124, Súm. 239, OJ SDI-1 179, OJ SDI-1 379, OJ SDI-1 Trans. 34 § 1º - A duração normal do trabalho estabelecida

Com a decisão, o julgamento do processo, da relatoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, terá continuidade na SDI 1. Fonte: TST... O julgamento de processo (ERR 628600/2000) que trata dessa questão foi suspenso na Subseção de Dissídios Individuais 1 para exame pelo Pleno do TST devido à tendência do colegiado da SDI1 de decidir contrariamente... A alteração implicou no cancelamento dos Enunciados 233, 234, 237 e 238. Essas súmulas tratavam da configuração do cargo de confiança bancário