Percentagem de Fixação de Pensão em Notícias

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  • STJ: Pensão alimentar obrigatória para ex-cônjuge por tempo ilimitado é exceção

    Notícias31/08/2015Correio Forense
    na fixação do valor dos alimentos... Para o professor Madaleno, é difícil imaginar que uma pessoa vá enriquecer recebendo apenas uma pequena percentagem daquilo que o outro precisa na íntegra para sua subsistência (em geral, de 15% a 20%)... por período suficiente para que o alimentando reverta a condição desfavorável que detinha, no momento da fixação desses alimentos
  • Alimentos entre ex-cônjuges: para o STJ, excepcionais e temporários

    Notícias11/04/2016Correio Forense
    E isso era determinante na fixação do valor dos alimentos... Para o professor Rolf Madaleno, é difícil imaginar que uma pessoa vá enriquecer recebendo apenas uma pequena percentagem daquilo que o outro precisa na íntegra para sua subsistência (em geral, de 15% a... “A realidade social vivenciada pelo casal ao longo da união deve ser fator determinante para a fixação dos alimentos”, afirmou
  • Alimentos entre ex-cônjuges: para o STJ, excepcionais e temporários

    Notícias18/09/2012Superior Tribunal de Justiça
    E isso era determinante na fixação do valor dos alimentos... Para o professor Rolf Madaleno, é difícil imaginar que uma pessoa vá enriquecer recebendo apenas uma pequena percentagem daquilo que o outro precisa na íntegra para sua subsistência (em geral, de 15% a... A realidade social vivenciada pelo casal ao longo da união deve ser fator determinante para a fixação dos alimentos, afirmou
  • Concurso MPU 2018: Novo edital saiu; até R$ 11.259!

    Notícias22/08/2018Brasil Apostila
    MATEMÁTICA FINANCEIRA Regra de três simples e composta, percentagens. 2 Juros simples e compostos: capitalização e desconto. 3 Taxas de juros: nominal, efetiva e equivalente. 4 Rendas uniformes e variáveis... riscos (mecanismos). 4.3 Implementação e melhorias de controle (planos de ação). 4.4 Monitoramento e reporte (comunicação e documentação). 5 Formas de previdência privada: caracterização, fundos de pensão... ativo, passivo, despesa, receita, resultado diminutivo, resultado 39 aumentativo, estrutura das contas, características das contas. 4 Contabilização dos Principais Fatos Contábeis: previsão da receita, fixação
  • STJ nega valor mensal a dependentes de vítima de acidente que já recebem pensão integral

    Notícias14/02/2007Expresso da Notícia
    Do dano moral e da sua excessiva fixação: A recorrente alega, de igual forma, que a fixação da indenização por danos morais em 111,11 salários mínimos por família afronta os parâmetros legais estabelecidos... DANO MORAL - FIXAÇÃO - RAZOABILIDADE. - Dano moral fixado em parâmetro razoável, inexistindo abuso a justificar a excepcional intervenção do STJ a respeito... Resta, ainda, um terço do valor total dos vencimentos da magistratura do Rio Grande do Sul, que também será, pelo Estado, destinado à viúva; tal percentagem, à guisa de alguma justificativa para além do
  • ARTIGO

    Público se aplique, no que couber, o disposto no art. 93: normas relativas a ingresso, promoção, acesso às instâncias superiores, requisitos de vitaliciamento, sistema de subsídios, aposentadoria e pensão... legitimidade para propor a criação e extinção de seus cargos e serviços auxiliares e a possibilidade de provê-los por ato próprio, a elaboração de sua proposta orçamentária (art. 127, §§ 2º. e 3º), a fixação... verdadeiramente profissionalizado para o agente do Ministério Público, ao instituir um sistema de vedações assegurador de dedicação integral às funções, impedindo-lhe o recebimento de honorários, percentagens
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