Petição Inicial e Documentos Que a Acompanham em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TRT17 - Ação Ação, sendo que a Petição Inicial e Documentos que a Acompanham estão de Acordo com o que Preceitua o Art. 16, da Resolução - Atsum - contra Global Village Telecom

09/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
inicial e documentos que a acompanham estão de acordo com o que preceitua o art. 16, da Resolução n. 94/2012 do CGJT.

Petição Inicial - TRT03 - Ação Petição Inicial e Documentos Poderão Ser Acessados Apenas em Meio Eletrônico, mediante Consulta Aendereço na Internet - Cumsen - contra Engesique Engenharia, Construcoes e Montagens

17/11/2020Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt3.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando no campo "número do documento"

Petição Inicial - TRT03 - Ação Petição Inicial e Documentos Poderão Ser Acessados Apenas em Meio Eletrônico, mediante Consulta Aendereço na Internet - Cumsen - contra Engesique Engenharia, Construcoes e Montagens

17/11/2020Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt3.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando no campo "número do documento"

Petição Inicial - TJSP - Ação Monitória - Carta Precatória Cível - de Vipaaa Massoterapia

16/02/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
Ressalta que acompanham a presente distribuição a Petição Inicial e Documentos; Procurações e Substabelecimentos, Contrato Social, Decisão do Juízo determinando a citação do Requerido para o pagamento do débito exequendo, Carta Precatória, bem como Decisão

Petição Inicial - TRT8 - Ação Seguro de Vida - Atord - contra MG Andaimes Locacao e Montagem

22/01/2024Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
o Diverso XXXXX Petição Petição Inicial Inicial 0000175858615 CORONEL FABRICIANO/MG, 28 de agosto de 2023.

Petição Inicial - TRT9 - Ação seja Deferido os Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita - Cumprse - contra Farmacia Vale Verde

31/07/2023Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Isto posto, com base nos artigos 520 do CPC e 899 da CLT , requer a execução provisória, determinando que os autos sejam remetidos a contador iniciado presente execução provisória, versando principalmente sobre as seguintes peças:  petição inicial e documentos
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  • Projeto Piloto na 12ª Vara da Fazenda de POA disciplina entrega de petições iniciais

    Além da perfuração, a petição inicial e os documentos que a acompanham, deverão ser entregues na Distribuição com todas as folhas numeradas e rubricadas... Devido ao grande número de processos que chegam à Vara (cerca de 53 mil em tramitação), a partir de agora, a petição inicial e os documentos que a instruem deverão ser previamente perfurados, obedecendo... Com o objetivo de agilizar as autuações nas petições iniciais distribuídas na 12ª Vara da Fazenda Pública, a Corregedoria-Geral da Justiça instituiu um projeto piloto que vai contar com o apoio direto
  • Comentários sobre a Resolução nº 241/2019 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

    Notícias13/09/2019Espaço Vital
    inicial, as partes poderão atribuir sigilo às petições e documentos, nos termos do parágrafo único do art. 773 do CPC . § 4º - Com exceção da defesa, da reconvenção e dos documentos que os acompanham... bem como aos documentos que as acompanham, devendo o magistrado retirar o sigilo caso frustrada a tentativa conciliatória Tal alteração garante lastro à atitude de muitos advogados de partes reclamadas... o magistrado poderá determinar a exclusão de petições e documentos indevidamente protocolados sob sigilo, observado o art. 15 desta Resolução. § 5º - O réu poderá atribuir sigilo à contestação e à reconvenção
  • Mesmo incompleta, petição eletrônica inicial afasta prescrição bienal

    não observaram o parágrafo único do art. 6º da Instrução Normativa nº 30/2007 do TST, que não admite o fracionamento de petição, tampouco dos documentos que a acompanham, para fins de transmissão... Ela acrescentou ainda que o envio posterior da petição inicial se deu a título de suprir erro do sistema de informática do Tribunal... desembargador destacou ainda que as mudanças implementadas pelo Serviço de Informática do Tribunal no Sistema de Peticionamento Eletrônico, a partir de setembro de 2011, com exigência de fracionamento de documentos
  • Petição incial deve se limitar a fatos ocorridos

    Notícias29/10/2012Associação dos Magistrados da Paraíba
    Da mesma forma, mostra-se prescindível a reprodução, integral de documentos que comprovam as alegações porquanto acompanham a inicial e fazem parte do caderno processual", esclarece a magistrada na decisão... Como os pedidos não foram atendidos a juíza Sandra Cristina solicitou que fosse retirada dos autos a petição e outros documentos... Foi estabelecido o prazo de 10 dias para que fosse apresentada nova versão do documento, sob pena de indeferimento da inicial
  • Petição incial deve se limitar a fatos ocorridos

    Notícias28/10/2012Consultor Jurídico
    Da mesma forma, mostra-se prescindível a reprodução, integral de documentos que comprovam as alegações porquanto acompanham a inicial e fazem parte do caderno processual, esclarece a magistrada na decisão... Como os pedidos não foram atendidos a juíza Sandra Cristina solicitou que fosse retirada dos autos a petição e outros documentos... Foi estabelecido o prazo de 10 dias para que fosse apresentada nova versão do documento, sob pena de indeferimento da inicial
  • Justiça rejeita petição por excesso de informação e falta de conteúdo

    Notícias29/10/2012Direito Público
    Da mesma forma, mostra-se prescindível a reprodução, integral de documentos que comprovam as alegações porquanto acompanham a inicial e fazem parte do caderno processual, esclarece a magistrada na decisão... Como os pedidos não foram atendidos a juíza Sandra Cristina solicitou que fosse retirada dos autos a petição e outros documentos... Foi estabelecido o prazo de 10 dias para que fosse apresentada nova versão do documento, sob pena de indeferimento da inicial
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