Porte de Arma de Defesa Pessoal em Notícias

691 resultados
Ordenar Por
  • Ser atirador não basta para obter porte de arma para defesa pessoal

    Notícias17/01/2015Consultor Jurídico
    Para ele, não é suficiente a qualidade de atirador para permitir o porte de arma de fogo para defesa pessoal e devem ser observados os demais requisitos legais... Ser atirador não basta para obter porte de arma de fogo para defesa pessoal. Para receber essa autorização, o pretendente precisa provar que há risco atual e iminente à sua integridade física... O dispositivo traz as hipóteses em que a Administração autoriza o porte de arma
  • Ser atirador não basta para obter porte de arma para defesa pessoal

    Notícias17/01/2015JusPodivm
    Ser atirador não basta para obter porte de arma de fogo para defesa pessoal. Para receber essa autorização, o pretendente precisa provar que há risco atual e iminente à sua integridade física... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2015-jan-17/atirador-nao-basta-obter-porte-arma-defesa-pessoal
  • PL 704/2015 - Autoriza o porte de arma aos advogados

    Notícias23/12/2016Bruno Oliveira Minasi
    Lei Complementar nº 35 /1979 – Lei Orgânica da Magistratura Nacional Art. 33 - São prerrogativas do magistrado: V - portar arma de defesa pessoal... Defesa pessoal no exercício da advocacia Mesmo possuindo uma das leis mais rígidas sobre armas no mundo, o Estatuto do desarmamento , o país não consegue impedir o aumento de homicídios por armas de fogo... Br) e passa a autorizar o porte de arma aos advogados. Ele inclui novo texto na Lei 8.906 /1994 considerando como direito do advogado, o porte de arma de fogo
  • Comissão de Segurança da Câmara aprova porte de arma para advogados

    Notícias18/05/2016Guilherme F.
    O porte de armas é para defesa pessoal, condicionado a requisitos do Estatuto do Desarmamento – comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na... Para o relator do projeto, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), os advogados precisam de porte de arma para se defender... Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou porte de arma para advogados, previsto no Projeto de Lei 704/15, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
  • Comissão de Segurança aprova porte de arma para advogados

    Notícias16/06/2016Perfil Removido
    O porte de armas é para defesa pessoal, condicionado a requisitos do Estatuto do Desarmamento – comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na... Para o relator do projeto, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), os advogados precisam de porte de arma para se defender... A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou porte de arma para advogados, previsto no Projeto de Lei 704/15, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
  • Comissão de Segurança aprova porte de arma para advogados

    Notícias17/05/2016Débora Dias de Araújo Guzzo
    O porte de armas é para defesa pessoal, condicionado a requisitos do Estatuto do Desarmamento – comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na... Para o relator do projeto, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), os advogados precisam de porte de arma para se defender... A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou porte de arma para advogados, previsto no Projeto de Lei 704/15, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
  • Comissão de Segurança aprova porte de arma para advogados

    Notícias17/05/2016Marco Jean de Oliveira Teixeira
    O porte de armas é para defesa pessoal, condicionado a requisitos do Estatuto do Desarmamento – comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na... Para o relator do projeto, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), os advogados precisam de porte de arma para se defender... A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou porte de arma para advogados, previsto no Projeto de Lei 704/15, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
  • O porte de arma ao advogado

    Notícias03/10/2015Ricardo Fatore de Arruda
    Esses são os agentes de segurança pública, os quais detêm porte de arma de fogo para defesa pessoal, que os advogados serão equiparados... detém o porte de arma... Ou se concede porte de armas aos três ou a nenhum deles. Um advogado que é assistente de acusação num julgamento está tão exposto quando ao promotor
  • Relator da CCJC emite parecer favorável ao projeto de Lei de porte de arma para Advogados

    Notícias08/06/2017Vilaça Neto
    XXII - adquirir e portar armas de fogo para defesa pessoal, em todo território nacional. ... § 13... O referido projeto objetiva alterar a lei nº 8.906 /94 ( Estatuto da Advocacia ) para inserir o porte de arma de fogo para defesa pessoal entre as prerrogativas dos advogados... Esta lei altera o art. 7º da Lei nº 8.906 , de 4 de julho de 1994, incluindo entre os direitos dos advogados a aquisição e o porte de armas de fogo para defesa pessoal, em todo o território nacional
  • Aprovado projeto de lei que autoriza porte de arma para advogado.

    Notícias10/06/2016Alm Li Diane
    O Projeto de Lei inclui dispositivos na Lei nº 8.906 , de 04 de julho de 1994 e dá outras providências, dando poderes aos advogados a possuírem Porte de Arma, para defesa pessoal... A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o porte de arma para advogados... A alteração proposta consiste na inclusão do inciso XXI ao artigo 7º (portar arma de fogo para uso pessoal), no rol de direitos do advogado, incluindo-se no mesmo artigo, o parágrafo 10 condicionando o
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo