Carregando...
Jusbrasil - Notícias
28 de maio de 2017

Página 1 de 240 resultados

Teoria dos frutos da árvore envenenada e provas ilícitas/ilegítimas

usar no processo a prova obtida diretamente na busca ilegal, nem a prova obtida indiretamente por meio da intimação baseada nessa busca. 2 - O que é prova ilícita? E ilegítima? São aceitas no... seguinte consiste em ...

Lais - 16/08/2016

Provas ilícitas e ilegítimas: distinções fundamentais

, não encontram amparo no sistema pátrio. Vejamos: 1ª exceção: exceção da prova ilícita derivada pro reo: a prova ilícita ou ilegítima (originalmente ilícita ou ilícita por derivação) é admissível ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 19/10/2009

Qual a diferença entre prova ilícita e prova ilegítima? - Luiz Flávio Gomes

O que é decisivo para se descobrir se uma prova é ilícita ou ilegítima é o locus da sua obtenção: dentro ou fora do processo. De qualquer maneira, combinando-se o que diz a CF , art. 5º , inc. LVI..., Direito processual penal, 3. ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 12/06/2008

Em consiste o sistema de inadmissibilidade das provas ilícitas? - Luiz Flávio Gomes

. 682 e ss; RTJ 163, p. 709 e ss. E se a sentença nela se baseou? É nula. Por força do sistema da inadmissibilidade a prova ilícita ou ilegítima, portanto, deve ser excluída desde logo dos autos...Os dois clássicos sistemas sobre a ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 16/06/2008

Processo Penal II

desentranhar (excluir) dos autos a prova ilícita. Já não cabe nenhuma dúvida: toda prova ilícita ou ilegítima (que afronta o devido processo legal) deve ser desentranhada dos autos do processo... concomitantemente duas ...

Carta Forense - 05/08/2008

Dividindo o novo CPC em aulas (6)!

trazida de outro processo. Prova Ilegal A prova ilegal é um gênero, pode ser ilícita ou ilegítima: Ilícita ==> A prova é ilícita quando viola uma norma de direito material. Ex: confissão mediante ...

Endireitados - 15/05/2015

São legais escutas telefônicas autorizadas em investigação contra membros da Igreja Maranata

São legais as escutas telefônicas autorizadas por juízo da Vara Central de Inquéritos Criminais de Vitória em investigação do Ministério Público do Espírito Santo para identificar membros da Igreja Cristã Maranata supostamente integrantes de uma ...

Superior Tribunal de Justiça - 10/11/2014

Concedido HC a acusada de tráfico que cumpria prisão preventiva junto com bebê

sustenta que as circunstâncias da prisão foram ilegítimas e que, ainda fosse encontrada droga na genitália da visitante, a prova seria ilegítima, o que provocaria a nulidade do processo desde o início.... Destaca, ainda, que a ...

Supremo Tribunal Federal - 26/12/2014

Ex-marido e sua amante terão de indenizar mulher traída em R$ 61 mil por danos morais e materiais

-marido afirmou que foi ele quem pagou a cerimônia, juntando aos autos notas fiscais de compra de material de construção. Castro rejeitou a argumentação do casal, visto haver nos autos provas , embora o término de um relacionamento amoroso seja um ...

Correio Forense - 06/03/2016

Para vice-PGE, uso de centro social com fins eleitoreiros deve levar à cassação de mandato

estadual. Captação e gastos ilícitos – Já no caso do RO 694520, o TRE/RJ considerou que as atividades do centro social configuraram abuso de poder, mas que não havia prova da ligação da candidata... com a entidade. Sandra Cureau é contra a ...

Procuradoria Geral da República - 21/05/2013

1 2 3 4 5 23 24 Próxima

×