Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno em Notícias

Pessoas jurídicas de direito público interno O Art. 41 do Código Civil brasileiro de 2002 elenca quais são as pessoas jurídicas de direito público interno... Pessoas jurídicas de direito público externo Conforme o Art. 42 do Código Civil brasileiro de 2002, sem equivalência no Código Civil de 1916, são pessoas jurídicas de direito público externo os Estados... As pessoas jurídicas de direito público interno se dividem em entes de administração direta União, Estados, Distrito Federal e Territórios e Município e entes de administração indireta, como é o caso das

com particulares; e II - por pessoas jurídicas de direito privado ou por pessoas naturais para comprovação perante: a) pessoas jurídicas de direito público interno; ou b) outras pessoas jurídicas de direito... ou por pessoas naturais para comprovação perante pessoas jurídicas de direito público interno; ou outras pessoas jurídicas de direito privado ou outras pessoas naturais... Podem ser digitalizados os documentos físicos que sejam produzidos por pessoas jurídicas de direito público interno, ainda que envolva relações com particulares, e por pessoas jurídicas de direito privado

se interromper a prestação de serviços essenciais, próprios das pessoas jurídicas de direito público... Para o desembargador Henrique de Andrade Figueira, a atenção quanto ao exercício do direito de greve dos servidores públicos civis deve ser redobrada, considerando-se, principalmente, o grave risco de... Por maioria de votos, foi aprovada mudança no artigo 3º, inciso I, do Regimento Interno do TJRJ

cargo”, afirmou a magistrada, destacando que, pela Constituição de 1988 , as pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros... Imagens do circuito interno de segurança do hospital registraram os fatos... A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital municipal da Cidade Tiradentes a indenizar, por danos morais, paciente que foi agredida por médico dentro do estabelecimento

se interromper a prestação de serviços essenciais, próprios das pessoas jurídicas de direito público... Para o desembargador Henrique de Andrade Figueira, a atenção quanto ao exercício do direito de greve dos servidores públicos civis deve ser redobrada, considerando-se, principalmente, o grave risco de... Por maioria de votos, foi aprovada mudança no artigo 3º, inciso I, do Regimento Interno do TJRJ

se interromper a prestação de serviços essenciais, próprios das pessoas jurídicas de direito público... O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou alteração no Regimento Interno da corte em matéria de direito de greve de servidores públicos civis... Para o desembargador Henrique de Andrade Figueira, a atenção quanto ao exercício do direito de greve dos servidores públicos civis deve ser redobrada, considerando-se, principalmente, o grave risco de

se interromper a prestação de serviços essenciais, próprios das pessoas jurídicas de direito público... O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou alteração no Regimento Interno da corte em matéria de direito de greve de servidores públicos civis... Para o desembargador Henrique de Andrade Figueira, a atenção quanto ao exercício do direito de greve dos servidores públicos civis deve ser redobrada, considerando-se, principalmente, o grave risco de

derem origem à obrigação, o de cada estabelecimento; III - quanto às pessoas jurídicas de direito público, qualquer de suas repartições no território da entidade tributante”... esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de sua atividade; II - quanto às pessoas jurídicas de direito privado ou às firmas individuais, o lugar da sua sede, ou, em relação aos atos ou fatos que... O novo rigor do Poder Público, agora avalizado pela decisão do STJ faz com que o empresário tenha que buscar um maior rigor nos seus controles internos, bem como aumenta o nível de burocracia exigidos

cargo”, afirmou a magistrada, destacando que, pela Constituição de 1988, as pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros... Imagens do circuito interno de segurança do hospital registraram os fatos... A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital municipal da Cidade Tiradentes a indenizar, por danos morais, paciente que foi agredida por médico dentro do estabelecimento

"Não estamos no cenário ideal para atender ao nosso público interno e externo, mas queremos avançar nesta pauta... para os direitos das pessoas com deficiência... na garantia dos direitos das pessoas com deficiência