Por Unanimidade, a Turma Negou Provimento Ao Agravo Regimental em Notícias

Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo regimental interposto pela União contra a decisão prolatada pelo Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária... Diante do exposto a Turma, acompanhando o voto do relator, negou provimento ao agravo regimental. Nº do Processo: 0005285-13.2017.4.01.0000 Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região... Ao recorrer, a agravante, em síntese, sustenta que a execução do julgado, individual ou coletiva, deve ocorrer perante o juízo da condenação e requereu o provimento do recurso

Por unanimidade, a Turma negou provimento ao agravo regimental e cassou a cautelar anteriormente concedida pelo TSE, determinando a comunicação imediata da decisão à Câmara Municipal de Guamaré e à Justiça... A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão monocrática do ministro Celso de Mello que negou provimento a recurso extraordinário ( RE 1128439 ) interposto pelo prefeito de Guamaré (RN... Por unanimidade, a Turma também cassou liminar do TSE que havia permitido a posse do prefeito

O colegiado, por unanimidade, negou provimento ao agravo interposto pela defesa contra decisão do relator, ministro Ricardo Lewandowski, tomada em junho... A decisão foi proferida no julgamento, em sessão virtual finalizada na última quinta-feira (22), de recurso (agravo regimental) no Habeas Corpus (HC) 172726... A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus

Contra essa decisão, o réu interpôs agravo regimental, pleiteando a revisão da aceitação dos embargos ao seu favor. No julgamento de ontem, a 4ª Seção, por maioria, negou provimento ao agravo... O TRF da 4ª Região negou, ontem (18), provimento ao recurso de agravo regimental interposto pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha em sua ação criminal no âmbito da Operação Lava... Como aquela decisão da 8ª Turma foi formada por maioria - e não por unanimidade - a defesa de Cunha, em abril deste ano, impetrou o recurso de embargos infringentes, alegando divergências nas argumentações

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, entendendo que é manifestamente inadmissível o recurso especial cujo deslinde requisita o reexame... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... Agravo regimental desprovido. ( AgRg no AREsp n. 2.137.103/SE , relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 22/11/2022, DJe de 28/11/2022)

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, entendendo que a fixação de valor mínimo para indenização dos danos causados pela infração... Agravo regimental improvido. ( AgRg no REsp n. 2.011.839/TO , relator Ministro Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª Região), Sexta Turma, julgado em 6/12/2022, DJe de 15/12/2022)... EMENTA : AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FIXAÇÃO DE VALOR MÍNIMO POR DANOS MATERIAIS CAUSADOS PELA INFRAÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO DURANTE A INSTRUÇÃO. 1

O relator, ministro Dias Toffoli, que apresentou voto em setembro de 2011, também negou provimento ao agravo regimental, mas concedia ordem de habeas corpus, de ofício, para declarar nula a interceptação... Com voto da presidente da Turma, ministra Rosa Weber, no mesmo sentido, o colegiado por unanimidade negou provimento ao recurso... No julgamento de agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 632343, a Turma entendeu que a existência da previsão na Constituição estadual não é suficiente para levar à anulação das provas

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento hoje (5/7), por unanimidade, a dois agravos regimentais em habeas corpus impetrados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio... Num dos agravos, o advogado Cristiano Zanin Martins requeria o deferimento de diligências complementares para produção de novas provas no processo que apura a propriedade do triplex no Guarujá (SP)

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, entendendo que a reiterada prática delitiva com a utilização da carteira de habilitação serve... AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1... Agravo regimental improvido. ( AgRg no REsp n. 2.017.798/MS , relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 22/11/2022, DJe de 28/11/2022)

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao agravo regimental que pretendia tirar da 13ª Vara Federal de Curitiba a competência para apurar trechos das delações premiadas da Odebrecht que... Por unanimidade, os ministros entenderam que as apurações sobre o caso devem seguir nas mãos do juiz Sergio Moro, responsável pelos casos da “lava jato” na primeira instância em Curitiba