Posição Pacífica da Jurisprudência em Notícias

Araújo discordou da posição dos desembargadores... A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que o devedor deve ser notificado sobre a data do leilão extrajudicial de imóvel colocado como garantia em alienação fiduciária... pacífica desta Corte Superior, razão pela qual necessária se mostra a sua reforma.”

No mérito, a posição do ministro Dias Toffoli de negar provimento ao RE, reafirmando a jurisprudência pacífica do Tribunal, foi seguida por maioria, vencidos os ministros Marco Aurélio e Edson Fachin... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante de que as gratificações cujo pagamento se justifica apenas enquanto o servidor se encontrar no efetivo

No mérito, a posição do ministro Dias Toffoli de negar provimento ao RE, reafirmando a jurisprudência pacífica do Tribunal, foi seguida por maioria, vencidos os ministros Marco Aurélio e Edson Fachin... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante de que as gratificações cujo pagamento se justifica apenas enquanto o servidor se encontrar no efetivo

Na decisão monocrática, ele aplicou a jurisprudência pacífica do STJ sobre o tema, no sentido de vedar a atuação policialesca dessas instituições... decidiu que as Guardas Municipais têm atividade típica da segurança pública, conforme descrito no artigo 144 da Constituição Federal , o que levantou interpretações errôneas sobre uma possível mudança de posição... O voto termina citando jurisprudência segundo a qual não é das Guardas Municipais, mas das polícias, como regra, a competência para patrulhar supostos pontos de tráfico de drogas e fazer abordagens e revistas

No mérito, a posição do ministro Dias Toffoli de conhecer do agravo e negar provimento ao ARE, reafirmando a jurisprudência pacífica da Corte, foi seguida por maioria, vencido o ministro Marco Aurélio... O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que estados-membros e o Distrito Federal podem legislar sobre índices de correção monetária e taxas de juros de mora incidentes

O julgamento ocorreu em 23 de novembro e apenas consolidou a posição já pacífica em ambas as turmas que julgam temas de Direito Público no tribunal... A jurisprudência do STJ fixou o entendimento de que o tamanho da propriedade é apenas mais um fator a ser analisado com o restante do conjunto probatório, e não pode, individualmente, impedir o reconhecimento

n. 730 Informativo de Jurisprudência n. 739 Informativo de Jurisprudência n. 756 Informativo de Jurisprudência n. 771 Informativo de Jurisprudência n. 779 Informativo de Jurisprudência n. 781 #########... Tal interpretação contraria a essência de todo o processo histórico que culminou com a edição da Lei n. 6.683 /1979, sem a qual possivelmente não teria havido na época a transição pacífica para a democracia... Os contribuintes (substituídos ou não) ocupam posições jurídicas idênticas quanto à submissão à tributação pelo ICMS, sendo certo que a distinção entre eles encontra-se tão somente no mecanismo especial

JURISPRUDÊNCIA... Luís Felipe Salomão, é dito que “é pacífica a jurisprudência da Segunda Seção no sentido de reconhecer a existência do dano moral nas hipóteses de recusa injustificada pela operadora de plano de saúde... Posição repetida no julgamento do AgInt no AgInt no REsp 1804520/SP , Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 30/03/2020, DJe 02/04/2020)

Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 792 - 24 de outubro de 2023. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 2.029.482-RJ , Rel... Necessidade de instrução específica independentemente da posição jurisprudencial adotada. Teoria geral da responsabilidade civil. Dano moral à pessoa jurídica... DESTAQUE A recusa do detento em aceitar alimento que julga impróprio para consumo, quando realizada de forma pacífica e sem ameaçar a segurança do ambiente carcerário, não configura falta grave

Ele ressaltou que a jurisprudência do Supremo é pacífica no sentido de que as contribuições sociais podem ser instituídas por lei ordinária, desde que se insiram nas hipóteses constitucionais (artigo 195... A posição vencedora foi seguida pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Nunes Marques