Prática de Formação de Cartel em Notícias

de cartel... Em 2005, o Cade condenou as três empresas, por formação de cartel, a pagarem multa equivalente a 7% do seu faturamento bruto em 1999, ano anterior ao início da investigação... de cartel na comercialização de vergalhões de aço para a construção civil

Desse modo, a classificação automática do crime de formação de cartel como instantâneo ou permanente denota análise prematura sem a investigação pormenorizada dos casos postos a debate... através da prática de uma das condutas descritas em suas alíneas... Sendo assim, devem ser perquiridos os casos concretos de forma a definir se o crime de cartel é instantâneo ou permanente, sendo a nomenclatura "eventualmente permanente" equivocada

cartel... Mendonça destacou que as práticas das entidades são nocivas à concorrência e à sociedade como um todo... O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, nesta quarta-feira (20/3), o Escritório Central de Arrecadação (Ecad) e seis associações de arrecadação de direito autoral por formação de

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmou acordos nesta quarta-feira (19/2) com duas empresas investigadas pela prática de cartel... Eles se comprometeram a contribuir com as investigações, a cessar as práticas anticompetitivas e a recolher, no total, R$ 3,2 milhões em contribuições pecuniárias... Tanto os profissionais foram apanhados no bojo do inquérito administrativo que trata de suposto cartel no mercado de fornecimento de conexões de polipropileno (PP) e policloreto de polivinila (PVC) em

O Cade condenou um posto e o seu proprietário, juntamente com outros agentes econômicos, por formação de cartel na revenda de combustíveis líquidos em Caxias do Sul (RS)... Notícias DECISÃO 21/02/2024 Absolvição nas esferas civil e penal não impede condenação pelo Cade por formação de cartel Ao assentar a independência entre as instâncias administrativa, civil e criminal... e as demais órbitas de responsabilidade permite que o mesmo acervo probatório tido por insuficiente para a condenação nos âmbitos civil e penal seja reputado idôneo à aplicação das penalidades pela prática

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou seis associações e seis pessoas físicas por formação de cartel no mercado de serviços de táxi... "Conforme consta da pauta, nominalmente assinada, o item foi aprovado por unanimidade, de modo que não há dúvida de que as associações presentes colaboraram igualmente na formação da prática."... Para o Cade, a prática configura conluio com objetivo de fraudar o caráter competitivo dos certames

cartel no mercado de distribuição de recarga eletrônica para telefones celulares pré-pagos... A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, recomendou a condenação de três empresas e nove pessoas físicas por formação de

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG-Cade) instaurou nesta quarta-feira (4/12) um processo administrativo para apurar suposta formação de cartel envolvendo construtoras... “Existem fortes indícios da prática de conduta anticompetitiva consistente em (i) fixação de preços, condições e vantagens associadas, (ii) divisão de mercado (lotes da licitação) entre concorrentes, por

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar audiência pública para discutir a formação de monopólio e cartel no setor frigorífico brasileiro... Heuler Cruvinel: cartel no setor ameaça o abastecimento de carne... O deputado afirma que as atuais práticas do BNDES no setor de frigoríficos, supostamente voltadas ao estímulo à exportação de carnes, acabaram por aprofundar a crise no setor, com fortes riscos de novas

O Conselho Federal da OAB decidiu nesta segunda não levar adiante uma tentativa de acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) num processo de formação de cartel que já se arrasta há... Segundo o órgão, a prática mostraria indícios de cartelização e “restrição injustificada da concorrência” , por determinar pisos para cada tarefa