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Jusbrasil - Notícias
21 de setembro de 2017

Saiba como a Justiça do Trabalho pode contribuir para a preservação de direitos em casos de demissões em massa

com isso. Todos os direitos estão mantidos e não se pode dispensar o empregado durante o período do ajuste e isso é extremamente importante porque alivia o problema da empresa da ociosidade em razão... da falta de demanda e evita a demissão em ...

Tribunal Superior do Trabalho - 25/08/2015

Tibúrcio defende preservação dos direitos humanos

"Os direitos humanos são destinados a todos os indivíduos, até mesmo àqueles que infringem a lei". A declaração foi proferida pelo presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, na manhã desta quarta...-feira (9), na sala de sessões do Conselho ...

OAB - Goiás - 09/06/2010

Criado o Dia da Preservação dos Direitos da Gestante e do Nascituro

Aprovado hoje (23) em Plenário o Projeto de Lei nº 362/2011, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PP), que institui no calendário oficial do Estado o Dia da Preservação dos Direitos da Gestante..., como de fato o é, merece ser respeitado ...

Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina - 23/11/2011

Na Festa da Música, governadora destaca a preservação dos direitos autorais

da preservação dos direitos autorais . "A pirataria para o Estado é algo que precisa ser cercado através da educação, mostrando que quem cria tem que ter seu direito preservado. Durante os 12 anos em que fui

Governo do Estado do Rio Grande do Sul - 21/10/2008

Condomínio irregular em área de preservação ambiental não tem direito a serviços de água e esgoto

de Preservação Permanente, violando garantia da coletividade atual e futura a um meio ambiente hígido, não podendo pretender que seu direito seja sobreposto à maioria, em total detrimento... em terras públicas pertencentes à Terracap. Que ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 01/12/2014

Defensores Populares: preservação da cultura dos povos indígenas e direitos do consumidor são temas do terceiro encontro.

. A primeira palestra abordou o tema “O direito à preservação das culturas dos povos indígenas e sua abordagem na infância e juventude”, ministrado pelo Defensor Público Rodrigo Zoccal Rosa. O Defensor... apresentou a importância de ...

Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul - 29/09/2015

Artigo: o principal desafio do poder público é conciliar o direito à moradia e a preservação do meio ambiente

Habitação segura: garantia de dignidade ao ser humano e preservação ao meio ambiente A política urbana instituída pelo art. 182 da Constituição Federal tem como objetivo ordenar o pleno . Outra abordagem recai na questão AMBIENTAL e diz respeito ...

Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente - 26/08/2015

DEFENSORIA PÚBLICA NA SEMANA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA: PRESERVAÇÃO DE DIREITOS

”, informa Braga. Para o coordenador jurídico, a atuação da Defensoria Pública é essencial para a preservação do direito das pessoas. A Defensora Pública Rosânia Aparecida Chaves esclareceu... direita: Defensora Rosânia Aparecida ...

Defensoria Pública de Minas Gerais - 15/04/2011

Consumidor paraense tem serviço especializado na preservação de direitos

O cidadão dispõe de vários mecanismos para fazer valer os seus direitos enquanto consumidor. Um desses mecanismos, e o mais conhecido, é o Procon, órgão nacional que tem representação no Pará está no topo lista de queixas do consumidor, seguida ...

Defensoria Pública do Pará - 09/01/2012

Preservação de direitos dos membros do MP é tema de encontro com o presidente da Câmara

dos direitos e garantias dos membros do Ministério Público. Na oportunidade foram discutidas medidas que tratam do teto remuneratório (PLs 3123/15 e 6726/2016). Integrantes do Conselho Nacional...Em encontro realizado nesta quarta-feira (16) com o ...

Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - 17/08/2017

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