Publicação do Edital em Notícias

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  • Publicação do edital de duplicação da rodovia Mogi-Dutra

    O deputado André do Prado, líder do PR na Assembleia Legislativa, comemorou a publicação do edital para que esta obra seja iniciada ainda este ano... "A duplicação da Mogi-Dutra, no trecho da rodovia Ayrton Senna até Arujá, é uma prioridade e aguardávamos esta publicação desde o ano passado... O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) publicou, no dia 7/9, no Diário Oficial do Estado, edital para contratação de obras de duplicação e melhorias na SP-088, rodovia Pedro Eroles, no trecho entre
  • STJ anula condenação de júri por ausência de publicação do edital de intimação

    Notícias17/02/2020Juri Descomplica
    “A publicação do edital não foi provada, eis que o Tribunal de origem não demonstrou existir nos autos cópia de página do diário oficial ou certidão do escrivão afirmando que houve a publicação... Com essas considerações, o ministro considerou que a intimação prevista no arti. 431 do CPP não foi efetivada, uma vez que não foi comprovada a “publicação do edital de intimação, e que apenas a regular... Não se deve confundir o edital de intimação, ainda que afirme que haverá publicação, com a exigência legal de certidão de que houve a publicação.”
  • TCU retira medida que impedia publicação do edital de 4G

    Notícias20/08/2014Agência Brasil
    O Tribunal de Contas da União (TCU) revogou hoje (20) a medida cautelar que impedia a publicação do edital do leilão da faixa de frequência de 700 mega-hertz (MHz), que será usada para a tecnologia 4G... Saiba Mais Anatel quer leilão de 4G o mais rápido possível, diz João Rezende TCU suspende publicação de edital do leilão do 4G
  • Concurso da Polícia Civil - GO tem publicação do edital adiada

    Notícias22/07/2016PCI Concursos
    Foi adiada a publicação do edital do Concurso para Escrivães substitutos e Agentes substitutos da Polícia Civil de Goiás que estava previsto para acontecer nesta sexta-feira, 22... Em breve a data de publicação será divulgada, assim que for concluída uma nova análise jurídica do contrato pela Advocacia Setorial da Segplan e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
  • Câmara de Uberaba - MG esclarece adiamento da publicação do Edital

    Notícias29/03/2011PCI Concursos
    Nota de Esclarecimento: A Câmara Municipal de Uberaba-MG esclarece que o adiamento da publicação do edital do anunciado Processo Seletivo se deu única e exclusivamente em função de questões operacionais... O edital será encaminhado via ofício ao representante do Ministério Público, e publicado em breve, dentro do prazo estipulado pelo TAC assinado... É fato que a Câmara deseja apresentar o edital ao Ministério Público, que tem sido parceiro no decorrer de todo o processo. No entanto, tal apresentação não foi motivo para o adiamento
  • Concurso do STM: novo cronograma prevê publicação do edital em dezembro de 2017

    Notícias26/10/2017Superior Tribunal Militar
    O novo concurso público para provimento de vagas de analistas judiciários e técnicos Judiciários da Justiça Militar da União já conta com uma nova expectativa de prazo de publicação do edital... Inicialmente, há 41 cargos vagos a serem destinados ao concurso, mas até a publicação do edital o quantitativo de cargos vagos pode sofrer alterações em virtude de aposentadorias... Leia também: Nota: STM adia concurso público e edital ainda não tem previsão de publicação Concurso do STM: confira as áreas de conhecimento e outras informações sobre a seleção CEBRASPE/UnB será a banca
  • CPI QUER MAIS DETALHES ANTES DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE NOVA CONCESSÃO DAS BARCAS

    O deputado Eliomar Coelho (PSol) disse que vai aguardar o envio de informações solicitadas pelo grupo e que pretende acompanhar de perto os passos para a publicação do edital... “Vamos estudar as informações apresentadas e fazer correções para que o edital seja publicado”... Esses são alguns itens apresentados nesta sexta-feira (23/03) pelo Secretário de Estado do Transporte, Rodrigo Goulart, que estarão no edital para definir qual será a nova concessionária de transporte
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