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Jusbrasil - Notícias
22 de outubro de 2017

ISONOMIA: JUSTIÇA IGUAL PARA TODOS?

questões administrativas e esperando por um contato do Tribunal de Justiça. Ainda sem notícias, o Sindicato resolveu pela mobilização para pressionar o TJ a atender às reivindicações. "Há 6 anos a categoria... recebe antecipações da URV no ...

Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados e Distrito Federal - 17/12/2014

STF julga 18 temas de repercussão geral no primeiro semestre

em, pelo menos, 116.449 processos sobrestados em 15 tribunais. Vale lembrar que o artigo 323-A do Regimento Interno do STF permite o julgamento de mérito de questões com repercussão geral por meio... consecutivo do mesmo grupo familiar, caso fosse ...

Supremo Tribunal Federal - 28/07/2014

Destaques processuais dos informativos 766, 767, 768 e 769/STF

, assim, que o FGTS derivaria do vínculo de emprego, razão pela qual a ele seria aplicado o prazo quinquenal previsto no art. 7º , XXIX , da CF . A Corte sublinhou que a questão constitucional ora versada... referente à desapropriação de ...

Luiz - 17/12/2014

Sessão de julgameno do CNJ spbre a URV

Na sessão do CNJ ocorrida nesta tarde, foi julgado o Pedido de Providências nº 0001547.61.2007.2.00.0000 referente a supostas irregularidades observadas em pagamentos realizados pelo TJRS. A questão... diz respeito a avaliação sobre ser ...

Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul - 09/11/2010

CNJ suspende pagamento de diferenças de URV a magistrados do Judiciário gaúcho

deixe de pagar qualquer valor referente a essa conversão que ainda esteja sendo efetuado. Vários atos do TJRS trataram do tema. O primeiro fez a conversão em 31 de maio de 1994, com base na URV de 30... baseada na URV de 20 de ...

Espaço Vital - 17/11/2010

Atendendo a pleito do SINDJUSTIÇA, Corte Especial aprova o pagamento da URV aos servidores

que em muitos outros tribunais a questão da URV já foi superada há anos. Durante voto, o desembargador Carlos Alberto França, que havia pedido vista no processo em sessão anterior, destacou...Após 22 anos de espera, foi reconhecido, para ...

Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados e Distrito Federal - 29/07/2016

CNJ suspende pagamento de diferenças relativas à conversão de URV a magistrados do TJRS

CNJ suspende pagamento de diferenças relativas à conversão de URV a magistrados do TJRS O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do pagamento de diferenças remuneratórias decorrentes da conversão de cruzeiros reais para a ...

Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados e Distrito Federal - 16/11/2010

STJ vai uniformizar jurisprudência sobre reajuste de servidores decorrente de URV

residual de 3,17% , com efeitos patrimoniais retroativos a janeiro de 1995. O reajuste é referente à instituição da URV na economia brasileira, uma vez que a referida MP alterou várias leis, dentre... e entendimento do próprio tribunal ...

Espaço Vital - 30/10/2009

CNJ suspende pagamento de diferenças relativas à conversão de URV a magistrados do TJRS

de fevereiro de 1994. Por fim, uma nova retificação determinou a conversão baseada na URV de 20 de fevereiro de 1994. O CNJ decidiu, então, com relação aos magistrados, que como existe a questão...O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...

Conselho Nacional de Justiça - 15/11/2010

STJ amplia prazo para pedir 3,17% da URV

referente à perda salarial acumulada com a criação da Unidade de Referência de Valor (URV), em 1994, que funcionou como um índice dentro da implantação do Plano Real . A sentença foi dada numa ação... que favoreceu um servidor da Fundação ...

Instituto Nacional de Defesa dos Consumidores do Sistema Financeiro - 10/05/2010

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