Réu Primário, sem Antecedentes Desabonadores em Notícias

antecedentes e por não existirem fatos desabonadores de sua conduta... Em decisão unânime, o colegiado considerou impróprio o cumprimento de pena em regime fechado a um réu primário com bons antecedentes, e determinou a substituição da pena restritiva de liberdade por duas... Para Luís Roberto Barroso, não faz sentido mandar um réu primário para o regime fechado em condenação por pequena quantidade de drogas, “ especialmente no momento em que os presídios estão apinhados de

Em decisão unânime, o colegiado considerou impróprio o cumprimento de pena em regime fechado a um réu primário com bons antecedentes, e determinou a substituição da pena privativa de liberdade por duas... antecedentes e por não existirem fatos desabonadores de sua conduta... Para Luís Roberto Barroso, não faz sentido mandar um réu primário para o regime fechado em condenação por pequena quantidade de drogas, “ especialmente no momento em que os presídios estão apinhados de

Em decisão unânime, o colegiado considerou impróprio o cumprimento de pena em regime fechado a um réu primário com bons antecedentes, e determinou a substituição da pena privativa de liberdade por duas... antecedentes e por não existirem fatos desabonadores de sua conduta... Para Luís Roberto Barroso, não faz sentido mandar um réu primário para o regime fechado em condenação por pequena quantidade de drogas, “ especialmente no momento em que os presídios estão apinhados de

é primário, tem bons antecedentes e por não existirem fatos desabonadores de sua conduta... Para Luís Roberto Barroso, não faz sentido mandar um réu primário para o regime fechado em condenação por pequena quantidade de drogas, “especialmente no momento em que os presídios estão apinhados de... Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o Habeas Corpus (HC) 125188 para conferir a um réu, condenado a um ano e oito meses de reclusão por tráfico de drogas, crime

é primário, tem bons antecedentes e por não existirem fatos desabonadores de sua conduta... Para Luís Roberto Barroso, não faz sentido mandar um réu primário para o regime fechado em condenação por pequena quantidade de drogas, especialmente no momento em que os presídios estão apinhados de gente... Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o Habeas Corpus (HC) 125188 para conferir a um réu, condenado a um ano e oito meses de reclusão por tráfico de drogas, crime

é primário, tem bons antecedentes e por não existirem fatos desabonadores de sua conduta... Para Luís Roberto Barroso, não faz sentido mandar um réu primário para o regime fechado em condenação por pequena quantidade de drogas, “especialmente no momento em que os presídios estão apinhados de... Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o Habeas Corpus (HC) 125188 para conferir a um réu, condenado a um ano e oito meses de reclusão por tráfico de drogas, crime

é primário, tem bons antecedentes e por não existirem fatos desabonadores de sua conduta... Para Luís Roberto Barroso, não faz sentido mandar um réu primário para o regime fechado em condenação por pequena quantidade de drogas, “especialmente no momento em que os presídios estão apinhados de... Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o Habeas Corpus (HC) 125188 para conferir a um réu, condenado a um ano e oito meses de reclusão por tráfico de drogas, crime

O relator do processo, ministro Og Fernandes, salientou que o tráfico ilícito pode ter a pena reduzida em um sexto a dois terços, desde que o réu seja primário, de bons antecedentes e não integre organização... No caso foi afastada a incidência da benesse legal, por verificar que o paciente ostentaria antecedentes desabonadores, observou o ministro relator... A decisão considerou como mau antecedente o fato de o réu já ter sido pego portando drogas anteriormente. O TJSP considerou que não seria possível desclassificar o crime de porte de tóxico

O relator do processo, ministro Og Fernandes, salientou que o tráfico ilícito pode ter a pena reduzida em um sexto a dois terços, desde que o réu seja primário, de bons antecedentes e não integre organização... “No caso foi afastada a incidência da benesse legal, por verificar que o paciente ostentaria antecedentes desabonadores”, observou o ministro relator... A decisão considerou como mau antecedente o fato de o réu já ter sido pego portando drogas anteriormente. O TJSP considerou que não seria possível desclassificar o crime de porte de tóxico

O relator do processo, ministro Og Fernandes, salientou que o tráfico ilícito pode ter a pena reduzida em um sexto a dois terços, desde que o réu seja primário, de bons antecedentes e não integre organização... “No caso foi afastada a incidência da benesse legal, por verificar que o paciente ostentaria antecedentes desabonadores”, observou o ministro relator... A decisão considerou como mau antecedente o fato de o réu já ter sido pego portando drogas anteriormente. O TJSP considerou que não seria possível desclassificar o crime de porte de tóxico