Realização de Exame Pelo Sus em Notícias

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  • Projeto vincula recebimento do Bolsa Família à realização de exame ginecológico

    Notícias20/02/2017Câmara dos Deputados
    A deputada Josi Nunes (PMDB-TO) apresentou projeto de lei (PL 2565/15) que vincula a concessão do benefício do Bolsa Família à realização de exame preventivo ginecológico (o chamado Papanicolaou)... O teste pode ser feito em postos do Sistema Único de Saúde (SUS). Estímulo Segundo a deputada, o objetivo é criar incentivo para mulheres de baixa renda e escolaridade realizarem o exame... O exame é feito em mulheres com vida sexual ativa para identificar lesões precursoras do câncer de colo de útero
  • C.FED - Projeto vincula recebimento do Bolsa Família à realização de exame ginecológico

    Notícias21/02/2017Sintese
    A deputada Josi Nunes (PMDB-TO) apresentou projeto de lei (PL 2565/15) que vincula a concessão do benefício do Bolsa Família à realização de exame preventivo ginecológico (o chamado Papanicolaou)... O teste pode ser feito em postos do Sistema Único de Saúde (SUS). Estímulo Segundo a deputada, o objetivo é criar incentivo para mulheres de baixa renda e escolaridade realizarem o exame... O exame é feito em mulheres com vida sexual ativa para identificar lesões precursoras do câncer de colo de útero
  • Deputado apresentou projeto de lei para realização de exame de mutação genética no SUS

    Sou médico ginecologista e sei que várias mulheres estão morrendo por causa desse tipo de câncer e com a realização desses exames, providências podem ser tomadas antes que os casos se tornem graves", concluiu... de detecção de mutação genética dos genes BRCA1 e BRCA2, através do Sistema Único de Saúde (SUS)... familiar de câncer de mama ou ovário possam ter respaldo do Estado e salvar suas vidas, Luiz Carlos Gondim (SDD) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei para que essas mulheres realizem exames
  • Justiça determina realização de exame em paciente com câncer

    Notícias26/01/2010Direito Legal
    Justiça determina realização de exame em paciente com câncer O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Alberto Dantas Filho, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Saúde... A paciente possui 70 anos de idade e o artigo 15 do Estatuto diz que é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal... Ao procurar a Secretaria do Estado para solicitar os exames a autora não conseguiu, como os exames possuem um custo elevado e a paciente não possui condições financeiras resolve buscar o Poder Judiciário
  • Finanças permite que SUS amplie exames preventivos de câncer de mama

    Notícias30/11/2017Câmara dos Deputados
    Exame mamográfico O parecer de Morgado também foi favorável ao substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, que reduz a idade para a realização de exame mamográfico de 40 para 35 anos no caso... O texto aprovado é o parecer favorável da relatora, deputada Simone Morgado (PMDB-PA), com emendas ao Projeto de Lei 6759/10, do Senado, que obriga o SUS a realizar esses exames... A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) realizar, nas mulheres consideradas de alto risco, exames para identificação de biomarcadores, entre as
  • Assembleia aprova projeto que dispõe sobre a realização de exame ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down

    Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira, 17, projeto de Lei que dispõe sobre a realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Estado... Estes exames não farão parte da cota única já preexistente de realização do SUS, deverá receber novo aporte financeiro, autorizado, e se necessário, crédito suplementar... Fica garantida a realização do referido exame em todos os estabelecimentos públicos e privados de saúde, credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS), mediante prescrição médica previamente autorizada
  • Ministério Público ajuiza ação para garantir realização de exames para pacientes de SUS

    dificuldade de realização de exame de eletroneuromiografia, utilizado para detectar alterações de nervos periféricos dos membros superiores e inferiores, os quais podem sofrer lesões em doenças ocupacionais... para o atendimento dos casos urgentes/emergenciais, no prazo de seis meses, até que seja efetivado um serviço próprio para realização do exame... Das investigações procedidas pelo Ministério Pùblico, constatou-se que o Estado de Rondônia não disponibiliza o exame aos usuários do SUS e conforme ofício da Secretaria de Estado da Saúde, atualmente
  • DECISÃO: Todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade tem direito de realizar exame mamográfico pelo SUS

    Notícias11/07/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    O relator, desembargador federal João Batista Moreira, ao analisar a questão, destacou que a Lei nº. 11.664 , de 29 de abril de 2008, determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve assegurar “a realização de exame... de exame mamográfico a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade” (art. 2º, III)... do exame para mulheres entre 50 e 69 anos, não havendo qualquer restrição para mulheres de 40 a 49 anos
  • Câmara aprova projeto que prevê exame de ecocardiograma fetal em gestantes

    Notícias04/12/2018Câmara dos Deputados
    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5248/16, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que obriga a realização de exame de ecocardiograma fetal em gestantes por meio do Sistema Único... de Saúde (SUS) se houver recomendação médica... A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), no qual foi incluído ainda o exame de ultrassonografia
  • Todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade tem direito de realizar exame mamográfico pelo SUS

    Notícias12/07/2019Pauta Jurídica
    O relator, desembargador federal João Batista Moreira, ao analisar a questão, destacou que a Lei nº. 11.664 , de 29 de abril de 2008, determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve assegurar “a realização de exame... de exame mamográfico a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade” (art. 2º, III)... do exame para mulheres entre 50 e 69 anos, não havendo qualquer restrição para mulheres de 40 a 49 anos
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