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Jusbrasil - Notícias
24 de maio de 2017

Página 1 de 184 resultados

Arrecadação de impostos cai 6,71% em janeiro

,9%, na venda de bens e serviços, a 10,96%, no valor em dólar das importações, a 37,82%, e na massa salarial nominal, a 0,8%. Outro fator que influenciou a queda na arrecadação foi a redução do Imposto de Renda... Industrializados ...

Agência Brasil - 25/02/2016

Comissão aprova isenção de tributos na compra de próteses por pessoas com deficiência

é zero, e a do Imposto de Importação é de 4%. Quanto ao IPI, a isenção não faria hoje diferença no preço, mas impediria que, em algum momento no futuro, o governo federal aplicasse alguma alíquota... ( IPI ) e o ...

Câmara dos Deputados - 13/11/2015

Alíquotas sobre bebidas frias incidirão sobre valor de venda e não de produção

e sua embalagem comercial. De 2015 a 2017, o texto estabelece redutores sobre as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS /Pasep e Cofins e PIS /Pasep – Importação e Cofins... zero de PIS /Cofins, mas ...

Senado - 18/12/2014

Comissão da Câmara aprova incentivos fiscais para empresas de reciclagem

de reciclagem ou atividades relacionadas a etapas preparatórias da reciclagem. Entre os benefícios está a redução das alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), do PIS ( Programa... a atividade de reciclagem ...

Roberto - 25/11/2015

Tributos e Contribuições Federais

/Pasep e a Cofins, o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), das quais destacamos as seguintes: a) crédito presumido do IPI - Resíduos sólidos - o art. 7º da Lei..., glucoronolactona, taurina ...

Vitor - 21/01/2015

Pausa do dia: Direito Tributário - Princípios

o IPI, como no caso da anterioridade geral); imposto extraordinário do 154, II; e fixação das bases de cálculo (e não alíquotas) do IPVA e do IPTU, tudo em conformidade com o art. 150 , § 1.º , da CF..., o governo federal baixou ...

Endireitados - 04/11/2015

Comissão mista para análise da MP que prorroga isenções fiscais será instalada na quarta

das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins na compra e na importação dos componentes dos aerogeradores (equipamentos para a geração de energia eólica). Entre maio de 2013 e maio deste ano a produção... de energia eólica aumentou 44%, segundo um ...

Senado - 24/10/2014

Salário mínimo de R$ 946 não representará aumento real, destaca governo

do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em decorrência da elevação das alíquotas sobre sorvetes, cigarros e chocolates. Conta ainda com R$ 336 milhões da Contribuição para Financiamento...,85% das vendas de veículos; de ...

Agência Brasil - 18/04/2016

Projeto institui programa de apoio para pesquisa sobre minerais terras-raras

da cadeia produtiva dos elementos terras-raras, com a concessão da redução de alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Minérios (Cfem), do PIS /Pasep, da Cofins, do IPI e do Imposto... de Importação, além ...

Câmara dos Deputados - 09/02/2015

PT derruba imposto zero sobre remédios

ressaltou que a proposta de Bauer estabelece redução de impostos sobre medicamentos como uma política de Estado, evitando que variações de alíquotas sejam promovidas conforme a vontade dos governos... de carga tributária prevista na ...

Folha Política - 13/11/2014

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