Requerimento de Dilação de Prazo em Notícias

O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), foi contrário ao adiamento da discussão, argumentando que o projeto não tem “polêmica alguma” e apenas faz uma dilação de prazo de uma legislação vigente... o prazo de prestação de serviço nos contratos entre empresas poderá ser superior a quatro anos... O requerimento teve votação nominal a pedido do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e contou com 48 votos favoráveis e sete contrários

O relator, Juiz Sidney Duarte Barbosa informou aos demais membros da Corte Eleitoral que a Assembléia Legislativa de Rondônia apresentou requerimento de dilação de prazo, em razão da necessidade de apresentação... O pedido de dilação de prazo foi acolhido pelo relator, que decidiu pela retirada do processo de pauta asseverando: “Considerando o interesse de alta relevância evidenciado, somado à informação do Presidente... da ALE-RO recém empossado no sentido de determinar o cumprimento da exigência constitucional ora ausente, e o instituto da economia processual, defiro a dilação de prazo por 60 dias

A nossa proposta busca amenizar os nefastos efeitos decorrentes da perda de eficácia da lei 9.871 /99, bem como viabiliza, pela dilação de prazo, a instrumentação documental a ser entregue pelos possuidores... Efeitos nefastos De acordo com o substitutivo do deputado Fábio Trad, os requerimentos de ratificação podem ser apresentados no prazo de dez anos, contados da publicação da lei... Já o substitutivo aprovado pela Comissão da Amazônia apenas ajusta a redação do PL 2742, sem modificar o prazo

Dessa forma, as associações requereram a dilação de prazo, escoradas no vinculante artigo 7º da portaria que regulava o Tripartite, e na necessidade de que os empregadores pudessem ser envolvidos no debate... A JF/DF acolheu requerimento liminar das associações ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), ANER (Associação Nacional de Editores de Revistas) e ANJ (Associação Nacional de Jornais... Tal dilação foi negada, de forma injustificada, ensejando tais vícios à medida judicial empreendida. O processo é patrocinado pelos advogados Lourival J

Durante a reunião foram lidos os requerimentos das operadoras de Telefonia Móvel TIM, CLARO e VIVO, sobre a concessão de dilação de prazo de 15 (quinze) dias para encaminhamento de informações solicitadas

Durante a reunião foram lidos os requerimentos das operadoras de Telefonia Móvel TIM, CLARO e VIVO, sobre a concessão de dilação de prazo de 15 (quinze) dias para encaminhamento de informações solicitadas

Também pediu a dilação do prazo para a conclusão das obras em 24 meses... "De outro vértice, não sobeja presente a dilação do prazo para início das obras, pois desde o deferimento da liminar — em março de 2015 — o Estado já dispunha de tempo mais do que suficiente para estabelecer... ofendidos — que teriam o condão de interferir na discricionariedade administrativa e orçamentária do ente federado —, ressalto que nossa Corte tem buscado contingenciar e avaliar detidamente os requerimentos

Portanto, essa dilação de prazos para análise de benefícios poderá valer por 02 anos e depois disso, os prazos antigos voltam a vigorar... Essa central será formada por membros do INSS, Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), entre outros órgãos, e deve dar uma solução para o requerimento do benefício em no máximo... Quais são os novos prazos? INSS tem 90 dias para analisar benefícios, mas esse prazo varia de acordo com cada benefício

na marcha processual se acatada alguma tese que demande dilação probatória ou que atinja outras partes envolvidas”, avaliou... O magistrado havia indeferido a apresentação dos documentos por atraso no prazo... Região deu parcial provimento nesta sexta-feira (12/2) a um recurso do empresário Marcelo Odebrecht e determinou que o juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, analise as teses e requerimentos

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, requereu ao TJRS a dilação/suspensão dos prazos processuais, até que se encerrem os movimentos grevistas deflagrados pelos bancários.A medida visa evitar sérios... diretorias do Banrisul, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal que seja preservado o atendimento bancário nos casos em que esteja envolvido o pagamento de alvarás judiciais.Conforme Breier tal requerimento