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Jusbrasil - Notícias
22 de setembro de 2018

Efeitos de falência podem ser estendidos a empresas sem vínculos diretos

TJ/SP manteve decisão que convolou recuperação judicial em falência e estendeu os efeitos da quebra a terceira empresa. A 2ª câmara reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve decisão de 1...º grau que convolou ...

Danielli - 27/10/2014

Quarta Turma cassa decisão que decretou falência do Grupo Diplomata

para determinar, de ofício, a falência da empresa. Com essa tese, os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassaram a convolação da recuperação judicial em falência... relator, mas não servem como ...

Superior Tribunal de Justiça - 07/04/2017

STJ cassa decisão que decretou falência do Grupo Diplomata

para determinar, de ofício, a falência da empresa. Com essa tese, os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassaram a convolação da recuperação judicial em falência... relator, mas não servem como ...

Correio Forense - 07/04/2017

Quarta Turma cassa decisão que decretou falência do Grupo Diplomata

para determinar, de ofício, a falência da empresa. Com essa tese, os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassaram a convolação da recuperação judicial em falência... relator, mas não servem como ...

Âmbito Jurídico - 06/04/2017

Decretada falência de sete empresas do grupo Margen

a recuperação judicial das empresas, cabe a juízo convolar a recuperação judicial em falência. Trata-se de uma penalidade pesada, sem sombra de dúvidas, mas que se justifica em razão do grau de sacrifício...A ...

Âmbito Jurídico - 15/05/2014

TJDFT - Fiadores não podem ser executados durante recuperação judicial de empresa

financeira. Ainda de acordo com o magistrado, a obrigação original somente se restaura se a recuperação judicial for convolada em falência. Cabe recurso da decisão. Processo:2012.01.1.067015-4 Fonte.../A. A construtora ...

Nota Dez - 06/12/2012

Tribunal de Justiça anula a falência da indústria de alimentos

da sentença que convolou a recuperação judicial da agravante em falência, sem observar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Isto posto, pelo meu voto, dou provimento ao recurso... a falência da ...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 31/05/2011

Tribunal de Justiça anula a falência da indústria de alimentos (Notícias TJ/SP)

, será provido o recurso para, com fundamento no artigo 5º , LIV e LV , da Constituição Federal , decretar-se a nulidade da sentença que convolou a recuperação judicial da agravante em falência.... Em janeiro, o juiz de ...

Decisões - 01/06/2011

Prazo para contestar falência conta da publicação da sentença, não da relação de credores

seu agravo de instrumento, interposto mais de dois anos após a sentença que convolou a recuperação judicial da empresa em falência. Em recurso especial, a associação alegou que o agravo seria tempestivo, já...O termo inicial ...

Âmbito Jurídico - 29/09/2017

Prazo para contestar falência conta da publicação da sentença, não da relação de credores

seu agravo de instrumento, interposto mais de dois anos após a sentença que convolou a recuperação judicial da empresa em falência. Em recurso especial, a associação alegou que o agravo seria tempestivo, já...O termo inicial ...

Superior Tribunal de Justiça - 29/09/2017

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