Resolução 149 do Contran em Notícias

Regulamentação A autorização e os procedimentos adotados para o parcelamento de débitos do veículo no cartão de crédito constam da Resolução 736 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e da Portaria... 149 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)... Em julho, saíram as regras do Contran e do Denatran, que passaram a permitir também a quitação de outros débitos referentes ao veículo, como o IPVA, utilizando esse meio de pagamento

As resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que complementarão a regulamentação das atividades de mototáxi e motofrete em todo o País podem sair até o fim de 2009... Motos matam mais que automóveis De acordo com números apresentados pelo representante da BHTrans, Belo Horizonte tem 1,14 milhão de carros e 149 mil motos... O curso e os equipamentos obrigatórios dependem de regulamentação pelo Contran

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal, com base na Resolução nº 736, de 5 de julho de 2018 e Portaria nº 149, de 12 de julho de 2018, do CONTRAN, efetuou o credenciamento de empresas para realizar

No documento, o MPT e a confederação repudiam a resolução do Contran... A resolução do Contran não afeta a fiscalização do cumprimento dos dispositivos alterados na legislação trabalhista... resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que suspendeu por até seis meses o cumprimento da Lei do Descanso dos Caminhoneiros

definiu inicialmente na Resolução 149 /03 o que se entenderia por “Expedição da Notificação”, como sendo “a entrega da Notificação da Autuação pelo órgão ou entidade de trânsito à empresa responsável... A Resolução 404/12 do Contran criou um precedente perigosíssimo ao atropelar a lei, pois em seu art. 4º cria a possibilidade para que a autoridade que receba a indicação do condutor no formulário apropriado... Essa mesma definição permaneceu na Resolução 404 que começou a vigorar em julho deste ano

CONTRAN nº 291, de 29 de agosto de 2008... PORTARIA N. 159, DE 26 DE JULHO DE 2017 Substitui o Anexo da Portaria DENATRAN nº 64, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008, que trata das modificações... MINISTÉRIO DAS CIDADES SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO PORTARIA N. 149, DE 26 DE JULHO DE 2017 Revoga as Portarias DENATRAN nº 60, de 27 de abril de 2017; nº 78, de 17 de maio de

CONTRAN nº 291, de 29 de agosto de 2008... PORTARIA N. 159, DE 26 DE JULHO DE 2017 Substitui o Anexo da Portaria DENATRAN nº 64, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008, que trata das modificações... MINISTÉRIO DAS CIDADES SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO PORTARIA N. 149, DE 26 DE JULHO DE 2017 Revoga as Portarias DENATRAN nº 60, de 27 de abril de 2017; nº 78, de 17 de maio de

MINISTÉRIO DAS CIDADES CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO RESOLUÇÃO N. 660, DE 28 DE MARÇO DE 2017 Referenda a Deliberação nº 160, de 20 de fevereiro de 2017, que altera a Resolução CONTRAN nº 638, de 30 de... RESOLUÇÃO N. 661, DE 28 DE MARÇO DE 2017 Altera a Resolução CONTRAN nº 11, de 23 de janeiro de 1998, que estabelece critérios para a baixa de registro de veículos a que se referem, bem como os prazos para... DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO - RDC N. 149, DE 29 DE MARÇO DE 2017 Autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos e dá outras disposições

MINISTÉRIO DAS CIDADES CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO RETIFICAÇÃO Resolução CONTRAN nº 738, de 06 de setembro de 2018, que estabelece os padrões e critérios para a instalação de travessia elevada para pedestres... DECRETO LEGISLATIVO N. 149, DE 2018 (*) Aprova o texto do Código Aduaneiro do Mercosul, celebrado em San Juan, em 2 de agosto de 2010... periciais nas situações excepcionais previstas na Resolução CJF nº 305/2014

Mínero-Industriais, anexa a esta Resolução... RESOLUÇÃO N. 135, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera a lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014... RESOLUÇÃO N. 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 Atualiza o enquadramento tarifário e a numeração de Ex-Tarifários de Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações vigentes, em adequação à Resolução