Sentença Emanada de Juizado Especial em Notícias

O juiz do 2o Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, Luiz Antônio Afonso Júnior, julgou procedente pedido para condenar uma construtora a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, a dois... Na sentença, ele cita Washigton de Barros Monteiro, que conceitua essa espécie de direitos... “Observa-se que a sujeira emanada da obra era tanta que praticamente inviabilizou a utilização da área de lazer do imóvel dos autores, situação que se agrava devido ao período de Pandemia, em que as pessoas

O juiz do 2o Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, Luiz Antônio Afonso Júnior, julgou procedente pedido para condenar uma construtora a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, a dois... Na sentença, ele cita Washigton de Barros Monteiro, que conceitua essa espécie de direitos... “Observa-se que a sujeira emanada da obra era tanta que praticamente inviabilizou a utilização da área de lazer do imóvel dos autores, situação que se agrava devido ao período de Pandemia, em que as pessoas

Foram proferidas 7.325 sentenças nos Juizados Especiais Federais e 7.887 processos foram arquivados definitivamente... interior da Primeira Região e encerrou o discurso citando o humanista Juan Luiz Vives, de origem judaica, nascido em Valência (Espanha), com a frase “A justiça é o veículo das sociedades humanas; as leis emanadas... Realizamos 1.223 audiências, abreviando ainda mais o hiato entre a data de distribuição da ação e da sua inclusão em pauta, proferimos 498 sentenças nos processos da Vara Única. (...)

O juiz do 2o Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, Luiz Antônio Afonso Júnior, julgou procedente pedido para condenar uma construtora a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, a dois... Na sentença, ele cita Washigton de Barros Monteiro, que conceitua essa espécie de direitos... “Observa-se que a sujeira emanada da obra era tanta que praticamente inviabilizou a utilização da área de lazer do imóvel dos autores, situação que se agrava devido ao período de Pandemia, em que as pessoas

Depois dessa experiência, pelo menos na minha família, Juizado Especial nunca mais! Que se continue abarrotando a Justiça Comum... : O Juizado Especial e a falta de acesso à Justiça Após ler a notícia intitulada Rede de lojas condenada por tratamento ofensivo contra gestante (EV de 09.07.2013, lembrei-me de um texto que havia escrito... Ler o acórdão só me fez ter mais certeza de que a ação de meu pai deveria ter sido proposta na Justiça Comum, jamais no Juizado Especial.Mas, é lógico, há que se respeitar o colegiado, já que ele tem um

O juizado especial tem mecanismos diferentes da Justiça convencional: prima pelo procedimento oral e dispensa relatório na sentença... Não se pode propor reclamação alegando que o juizado especial divergiu ou descumpriu decisão do STJ proferida em outro processo, até porque a decisão paradigma não tem efeito vinculante, diz ela... magistrado que proferiu a sentença

O juizado especial tem mecanismos diferentes da Justiça convencional: prima pelo procedimento oral e dispensa relatório na sentença... “Não se pode propor reclamação alegando que o juizado especial divergiu ou descumpriu decisão do STJ proferida em outro processo, até porque a decisão paradigma não tem efeito vinculante”, diz ela... do magistrado que proferiu a sentença

O juizado especial tem mecanismos diferentes da Justiça convencional: prima pelo procedimento oral e dispensa relatório na sentença... “Não se pode propor reclamação alegando que o juizado especial divergiu ou descumpriu decisão do STJ proferida em outro processo, até porque a decisão paradigma não tem efeito vinculante”, diz ela... do magistrado que proferiu a sentença

O juizado especial tem mecanismos diferentes da Justiça convencional: prima pelo procedimento oral e dispensa relatório na sentença... “Não se pode propor reclamação alegando que o juizado especial divergiu ou descumpriu decisão do STJ proferida em outro processo, até porque a decisão paradigma não tem efeito vinculante”, diz ela... do magistrado que proferiu a sentença

O juizado especial tem mecanismos diferentes da Justiça convencional: prima pelo procedimento oral e dispensa relatório na sentença... “Não se pode propor reclamação alegando que o juizado especial divergiu ou descumpriu decisão do STJ proferida em outro processo, até porque a decisão paradigma não tem efeito vinculante”, diz ela... do magistrado que proferiu a sentença